sicnot

Perfil

Mundo

Deputados aprovam comissão que analisará processo de destituição de Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a constituição da comissão especial responsável pelo andamento do processo de destituição (impeachment) da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

© Adriano Machado / Reuters

Antes da votação, líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara indicaram os nomes dos 65 deputados que vão participar nos trabalhos.

A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contra.

Os parlamentares devem reunir-se novamente hoje para tratar de detalhes dos procedimentos da comissão especial. Após essa reunião, a comissão estará oficialmente instalada.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a comissão especial também fará uma reunião hoje às 19:00 locais (22:00 em Lisboa), quando acontecerá a eleição de presidente e relator da comissão.

A comissão especial funcionará por até quinze sessões do plenário da Câmara. Destas, dez sessões serão destinadas à apresentação da defesa de Dilma Rousseff e mais cinco para a votação do relatório.

No processo de destituição, os parlamentares vão analisar se a Presidente Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidade previstos na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Presidente é acusada principalmente de realizar "pedaladas fiscais" ao autorizar adiantamentos de dinheiro realizados por instituições financeiras, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, como manobras para maquiar, momentaneamente, as contas públicas.

Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo só poderia ser iniciado após a eleição de uma comissão única formada por nomes indicados pelos líderes dos partidos, eleita em voto aberto na Câmara.

O órgão também reafirmou que o Senado pode arquivar o processo de destituição da Presidente depois de o receber, mesmo que ele tenha sido aprovado na Câmara.

Dilma Rousseff só será afastada do cargo, pelo prazo de até 180 dias, se os senadores aceitarem a denúncia que chegar da Câmara.

Lusa

  • Desde 2005 morreram 72 bombeiros mas ninguém sabe quantos ficaram feridos
    2:02

    Reportagem Especial

    "Vidas de Fogo" é a Reportagem Especial desta noite, sobre os bombeiros feridos em combate a incêndios florestais. Este ano, durante o período mais crítico dos fogos, vão estar no terreno quase 10.000 operacionais. Grande parte são bombeiros voluntários. Vamos contar cinco casos de bombeiros feridos em combate e tentar saber como se recupera de um acidente, como se vive depois de queimado e como se lida com a morte de colegas durante um fogo.

    Hoje no Jornal da Noite

  • Líder do Daesh abatido durante fuga

    Daesh

    Um líder do Daesh e o assistente foram abatidos pela polícia iraquiana, em Mossul. A notícia é avançada pela agência EFE que esclarece que os dois homens terão sido mortos enquanto fugiam do Oeste para Este da cidade iraquiana através do rio Tigre.