sicnot

Perfil

Mundo

Supremo brasileiro nega recurso sobre nomeação de Lula da Silva

A magistrada do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber indeferiu hoje um recurso movido pela advocacia Geral da União (AGU) em defesa da nomeação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil.

© Paulo Whitaker / Reuters

A decisão segue o mesmo entendimento do magistrado Luiz Fux, que já havia indeferido hoje outro recurso movido pelos advogados de defesa do Governo brasileiro.

Para os dois magistrados, o recurso de 'habeas corpus' não poderia ser utilizado contra uma decisão tomada por um juíz do Supremo.

"Não cabe pedido de 'habeas corpus' originário para o Tribunal Pleno, contra ato de ministro [magistrado]", lê-se em parte da decisão de Rosa Weber.

O pedido de suspensão foi levado ao STF porque Gilmar Mendes, que também é membro do Supremo, barrou a nomeação do ex-Presidente no Ministério da Casa Civil na semana passada, alegando que Lula da Silva estaria a ser favorecido com o cargo para fugir da Justiça.

No entendimento de Gilmar Mendes, Lula da Silva tornar-se-ia ministro para ter foro privilegiado (imunidade jurídica), um direito dado a parlamentares e membros do governo para que sejam investigados apenas pelo STF e assim fugir da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de pagamento de subornos a partir do interior da empresa petrolífera Petrobras.

Lusa

  • Polémica "Supernanny" em debate hoje na SIC
    2:25
  • Centeno aponta para a reforma e expansão do euro
    0:32

    Economia

    O ministro das Finanças português participa hoje na primeira reunião enquanto presidente do Eurogrupo. À entrada para o encontro dos ministros das Finanças da moeda única, Mário Centeno apontou a reforma do Euro como um dos principais desafios do mandato que agora inicia. 

  • Puigdemont chegou à Dinamarca e não foi detido

    Mundo

    O Ministério Público espanhol pediu ao tribunal supremo para voltar a emitir um mandado europeu de detenção contra o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que se deslocou à Dinamarca para participar numa conferência. O Supremo rejeitou no entanto o pedido. Entretanto na Catalunha, o presidente do parlamento propôs Puigdemont para voltar a dirigir o Governo Regional.

  • Eleição de Rio "embaraça" PCP e BE
    0:34

    Opinião

    Luís Marques Mendes considera que a eleição de Rui Rio veio criar embaraço ao PCP e Bloco de Esquerda. O comentador da SIC considera que a promessa de que venha a haver pactos de regime entre PS e PSD é motivo de preocupação para os parceiros do Governo.

    Luís Marques Mendes

  • O caso Assange é "um problema" para o Equador

    Mundo

    O Presidente equatoriano, Lenin Moreno, declarou no domingo que o asilo atribuído ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, pela embaixada do Equador em Londres desde 2012 é "um problema herdado" que constitui "mais que um aborrecimento".