sicnot

Perfil

Mundo

Todos os ativistas angolanos condenados, Luaty Beirão a 5 anos e 6 meses de prisão

Todos os 17 ativistas angolanos em tribunal foram hoje condenados a penas entre os 2 e os 8 anos de prisão. Estavam acusados em coautoria de atos preparatórios para uma rebelião. A informação está a ser divulgada pela Rede Angola, um portal online de notícias independentes.

PAULO JULI\303\203O

Os ativistas, que estavam a ser julgados desde 16 de novembro, foram igualmente condenados por associação criminosa pelo tribunal.

No caso do 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, a pena, em cúmulo jurídico também por falsificação de documentos, foi de cinco anos e seis meses de cadeia.

Domingos da Cruz, um dos réus, foi condenado enquanto líder do associação criminosa a oito anos e seis meses de prisão.

Defesa e Ministério Público anunciaram recursos da decisão.

Os ativistas recusaram sempre as acusações imputadas e garantiram em tribunal que os encontros semanais que promoviam -- foram detidos durante uma destas reuniões, a 20 de junho - visavam discutir política e não qualquer ação de destituição do Governo ou atos violentos.

Estavam acusados pelo Ministério Público (MP), ainda, da coautoria de atos preparatórios para um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Contudo, na fase das alegações finais, o MP angolano deixou cair esta acusação, mas pediu a condenação ainda pelo crime de associação de malfeitores.

Dos 17 jovens em tribunal, duas aguardaram sempre desfecho do processo em liberdade, enquanto os restantes 15 cumpriram prisão preventiva entre junho, altura da detenção, e 18 de dezembro, quando foram revistas as medidas de coação, passando então a prisão domiciliária.

Manuel Chivonde "Nito Alves", 19 anos, estudante universitário, estava em prisão domiciliária, mas em janeiro foi condenado sumariamente a seis meses de prisão efetiva por injúrias no tribunal, enquanto Nuno Dala, de 31 anos, professor universitário e investigador, regressou igualmente à cadeia, por se recusar a comparecer no julgamento, alegando falta de tratamento médico dos Serviços Prisionais, tendo iniciado a 10 de março uma greve de fome.

O luso-angolano Luaty Beirão, de 34 anos, músico e engenheiro informático de profissão - que promoveu uma greve de fome de 36 dias contra a sua detenção - é um dos rostos mais visíveis do grupo de 13 ativistas em prisão domiciliária, tal como o professor universitário e jornalista Domingos da Cruz, de 32 anos, autor de um livro que os ativistas estudavam nas reuniões semanais promovidas em Luanda e utilizado como prova pela acusação neste processo.

Igualmente em prisão domiciliária, sem exercerem qualquer atividade há quase dez meses, estão Afonso "M'banza Hanza", 30 anos, professor ensino primário, José Hata, 31 anos, professor do segundo ciclo, Sedrick de Carvalho, 26 anos, jornalista, Benedito Jeremias, 31 anos, funcionário público, Nélson Dibango, 33 anos, cineasta, Fernando António Tomás, 33 anos, mecânico, e Osvalgo Caholo, 26 anos, tenente da Força Aérea Angolana.

A estudante universitária Laurinda Gouveia, de 26 anos, e a secretária Rosa Conde, de 28 anos, foram constituídas arguidas no mesmo processo em setembro e aguardaram em liberdade provisória.

Com Lusa

  • Paulo Macedo pede calma para o bem do banco
    1:45

    Caso CGD

    Paulo Macedo falou pela primeira vez desde que foi eleito o novo Presidente da Caixa Geral de Depósitos e, para o bem do banco público, pediu calma a todos. Passos Coelho veio dizer que a recapitalização da Caixa pode ter de ser feita no verão do próximo ano para salvaguardar o défice deste ano. Já António Costa preferiu não comentar as declarações de Passos e diz que o banco público há muito que precisava de ser recapitalizado.

  • Condutores continuam com dúvidas em como circular numa rotunda
    2:06

    País

    Circular nas rotundas continua a ser um problema para muitos condutores. Cerca de 3 mil foram multados nos últimos três anos depois da entrada em vigor do novo código, os números são avançados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Os instrutores de condução dizem que a medida provoca mais confusão nas horas de ponta.

  • O que aconteceu à menina síria que relatava a guerra no Twitter?
    1:59
  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados". Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • "A nossa guerra não deixou heróis, só vilões e vítimas"
    5:26

    Mundo

    Luaty Beirão é o rosto mais visível de um movimento de contestação ao regime angolano que começou em 2011, ano da Primavera árabe. Mas a par dos 15+2, mediatizados num processo que os condenou por lerem um livro, outros activistas arriscam diariamente a liberdade.