sicnot

Perfil

Mundo

Todos os ativistas angolanos condenados, Luaty Beirão a 5 anos e 6 meses de prisão

Todos os 17 ativistas angolanos em tribunal foram hoje condenados a penas entre os 2 e os 8 anos de prisão. Estavam acusados em coautoria de atos preparatórios para uma rebelião. A informação está a ser divulgada pela Rede Angola, um portal online de notícias independentes.

PAULO JULI\303\203O

Os ativistas, que estavam a ser julgados desde 16 de novembro, foram igualmente condenados por associação criminosa pelo tribunal.

No caso do 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, a pena, em cúmulo jurídico também por falsificação de documentos, foi de cinco anos e seis meses de cadeia.

Domingos da Cruz, um dos réus, foi condenado enquanto líder do associação criminosa a oito anos e seis meses de prisão.

Defesa e Ministério Público anunciaram recursos da decisão.

Os ativistas recusaram sempre as acusações imputadas e garantiram em tribunal que os encontros semanais que promoviam -- foram detidos durante uma destas reuniões, a 20 de junho - visavam discutir política e não qualquer ação de destituição do Governo ou atos violentos.

Estavam acusados pelo Ministério Público (MP), ainda, da coautoria de atos preparatórios para um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Contudo, na fase das alegações finais, o MP angolano deixou cair esta acusação, mas pediu a condenação ainda pelo crime de associação de malfeitores.

Dos 17 jovens em tribunal, duas aguardaram sempre desfecho do processo em liberdade, enquanto os restantes 15 cumpriram prisão preventiva entre junho, altura da detenção, e 18 de dezembro, quando foram revistas as medidas de coação, passando então a prisão domiciliária.

Manuel Chivonde "Nito Alves", 19 anos, estudante universitário, estava em prisão domiciliária, mas em janeiro foi condenado sumariamente a seis meses de prisão efetiva por injúrias no tribunal, enquanto Nuno Dala, de 31 anos, professor universitário e investigador, regressou igualmente à cadeia, por se recusar a comparecer no julgamento, alegando falta de tratamento médico dos Serviços Prisionais, tendo iniciado a 10 de março uma greve de fome.

O luso-angolano Luaty Beirão, de 34 anos, músico e engenheiro informático de profissão - que promoveu uma greve de fome de 36 dias contra a sua detenção - é um dos rostos mais visíveis do grupo de 13 ativistas em prisão domiciliária, tal como o professor universitário e jornalista Domingos da Cruz, de 32 anos, autor de um livro que os ativistas estudavam nas reuniões semanais promovidas em Luanda e utilizado como prova pela acusação neste processo.

Igualmente em prisão domiciliária, sem exercerem qualquer atividade há quase dez meses, estão Afonso "M'banza Hanza", 30 anos, professor ensino primário, José Hata, 31 anos, professor do segundo ciclo, Sedrick de Carvalho, 26 anos, jornalista, Benedito Jeremias, 31 anos, funcionário público, Nélson Dibango, 33 anos, cineasta, Fernando António Tomás, 33 anos, mecânico, e Osvalgo Caholo, 26 anos, tenente da Força Aérea Angolana.

A estudante universitária Laurinda Gouveia, de 26 anos, e a secretária Rosa Conde, de 28 anos, foram constituídas arguidas no mesmo processo em setembro e aguardaram em liberdade provisória.

Com Lusa

  • Marcelo e Costa unidos contra contagem do tempo integral de serviço
    2:45

    País

    Em menos de 24 horas, o Presidente da República e o primeiro-ministro deram publicamente sinais de que estão unidos contra a contagem de todo o tempo de serviço de professores e outros agentes do Estado para efeitos salariais. Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa disseram que essa possibilidade é uma ilusão e que o país não tem condições para voltar aos níveis anteriores à crise.

  • Estudante português desaparecido no mar Báltico

    País

    Um jovem português de 21 anos desapareceu na segunda-feira, dia 13 de novembro, enquanto fazia uma viagem de cruzeiro entre a cidade finlandesa de Helsínquia e a capital da Suécia, Estocolmo. As autoridades locais fizeram buscas na madrugada em que Diogo Penalva caiu ao mar Báltico, por volta das duas da manhã.

  • Paris inaugura primeiro restaurante naturista

    Mundo

    Para entrar, é preciso retirar a roupa e apenas as mulheres podem permanecer calçadas. O primeiro restaurante naturista de Paris abriu em novembro para responder a uma necessidade em França, principal destino do mundo para os praticantes de nudismo.

  • Político indiano oferece 1,3 milhões por decapitação de atriz

    Mundo

    Deepika Padukone é uma das personagens principais do filme que retrata a relação entre uma rainha hindu e um governante muçulmano. O filme enfureceu um político do Governo indiano, que ofereceu 1,3 milhões de euros como recompensa a quem decapitasse a atriz. A polícia já destacou agentes para proteger a atriz, bem como a sua família.