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Ordem dos Advogados do Brasil apoia destituição de DIlma

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu sexta-feira à noite aderir ao pedido de destituição da Presidente brasileira, Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff, Presidente do Brasil

Dilma Rousseff, Presidente do Brasil

© Adriano Machado / Reuters


O resultado da votação foi de 26 votos a favor contra dois: apenas o representante do Estado do Pará, Alberto Campos, e o ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenère, que é membro vitalício do Conselho, votaram a favor de Dilma Rousseff.

O Conselho da OAB terá de se reunir nos próximos dias para decidir se presta apoio técnico ao pedido de impugnação que já tramita na Câmara dos Deputados, ou se apresenta uma nova solicitação.

"Este não é um momento de alegria. Nós gostaríamos de estar aqui a comemorar o sucesso de um governo. Por isso, quero que fique claro que não estamos aqui a comemorar", disse o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, citado pela Agência Brasil.

Na decisão, pesaram vários elementos, entre os quais a delação (relevação de um crime alheio para tirar proveito dessa revelação) do senador Delcídio do Amaral, eleito nas listas do Partido dos Trabalhadores, a formação política de Dilma Rousseff, que compromete a chefe de Estado.

Os membros do Conselho Federal da OAB tiveram ainda em conta a divulgação de escutas telefónicas de Lula da Silva, investigação na Operação Lava Jato, sobre um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras, e outras provas recolhidas no âmbito da mesma operação.

Nos áudios divulgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação Lava Jato, Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro para o caso de ser necessário.

As declarações foram interpretadas como um possível "combinação" para garantir a imunidade de Lula da Silva, mas a Presidente esclareceu que falavam na assinatura do seu antecessor para a tomada de posse, algo que apenas seria efetivado com a sua própria assinatura quinta-feira, porque na quarta-feira ainda não era certa a presença de Lula da Silva no evento.

"A Ordem dos Advogados do Brasil não tomou uma decisão com base apenas em notícias de revistas e jornais, tomou a decisão com base em elementos técnicos, com base em provas que foram coletadas e que nos levaram a esta conclusão neste momento", explicou Cláudio Lamachia.

O presidente nacional da OAB afirmou ainda que espera que a crise política no país se resolva rapidamente, já que os advogados estão preocupados com as cada vez mais frequentes manifestações pró e contra o Governo e com a possibilidade de que ocorram conflitos.

A decisão da OAB surgiu um dia depois de a Câmara dos Deputados ter retomado os trâmites para a destituição da Presidente, com a escolha de uma comissão especial de 65 deputados que determinará se existem méritos jurídicos para a abertura do processo.

Lusa