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Oposição sul-africana lança processo de destituição contra Presidente

O principal partido da oposição sul-africana, a Aliança Democrática (DA), anunciou hoje o lançamento de um processo de destituição contra o Presidente Jacob Zuma, reconhecido culpado pelo Tribunal Constitucional de ter violado a Lei Fundamental.

© Philimon Bulawayo / Reuters

"A decisão de hoje é muito clara: as ações do Presidente Zuma equivalente a uma grave violação da Constituição e constituem um motivo de destituição", indicou a DA num comunicado, divulgado alguns minutos após a decisão do tribunal ordenando ao chefe de Estado que reembolse uma parte dos custos de renovação da sua residência privada.

O presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Mogoeng Mogoeng, considerou que Zuma não tinha feito "respeitar, nem defendido, nem seguido a Constituição" neste caso.

A mediadora da República, Thuli Madonsela, tinha exigido em 2014 que o presidente Zuma reembolsasse "uma percentagem razoável dos custos" de renovação da sua propriedade em Nkandla no país zulu.

Mogoeng disse hoje que "as reparações exigidas pela mediadora da República (encarregada de vigiar a correta utilização dos fundos públicos) são obrigatórias", adiantando que "o facto de o presidente não ter cumprido é uma violação da Constituição".

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