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Tribunal para a ex-Jugoslávia absolve ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj

O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J) absolveu hoje o ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj, acusado de nove crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos nas guerras dos Balcãs dos anos 1990.

© Marko Djurica / Reuters

Ao anunciar o inesperado veredicto, pronunciado na ausência do acusado, o juiz Jean-Claude Antonetti afirmou que a acusação não conseguiu provar as acusações. "Vojislav Seselj é agora um homem livre", disse.

Seselj, 61 anos, era acusado de nove crimes de guerra e crimes contra a humanidade, cometidos entre 1991 e 1994 na Bósnia, Croácia e Sérvia com o objetivo de unir "todos os territórios sérvios" numa "Grande Sérvia".

Os procuradores do tribunal acusaram-no de responsabilidade no assassínio de muitos croatas, muçulmanos e outros civis não-sérvios e da deportação de "dezenas de milhares" de vastas zonas da Bósnia-Herzegovina, Croácia e Sérvia, enquanto líder de uma força paramilitar conhecida como "os homens de Seselj".

O coletivo de juízes, que aprovou o veredicto por maioria, considerou no entanto que a acusação continha muitas "confusões" e "ambiguidades", não conseguindo clarificar o contexto em que os factos ocorreram.

A acusação, "na melhor das hipóteses, apresentou uma interpretação que oculta a forma como os acontecimentos decorreram e, na pior, a distorce em relação às provas apresentadas ao tribunal".

Os juízes concordaram no entanto que durante os conflitos que levaram ao desmembramento da Jugoslávia "Seselj era impulsionado por uma inflamada ambição política para criar a Grande Sérvia", mas consideraram que esse era, "por princípio, um plano político e não um plano criminoso".

"Muitas das provas demonstram que a colaboração [de Seselj] visava defender os sérvios e os territórios tradicionais sérvios, ou preservar a Jugoslávia, mas não cometer os alegados crimes", concluíram.

E, segundo os juízes, Seselj não tinha qualquer "responsabilidade hierárquica" sobre os seus homens quando estes foram integrados em unidades regulares do exército sérvio.

Vojislav Seselj, fundador do Partido Radical Sérvio, entregou-se voluntariamente ao TPI-J em 2003. Em 2014 foi autorizado a regressar a Belgrado para tratar um cancro do cólon e, desde então, recusou regressar voluntariamente a Haia.

"Não me arrependo uma única vez da luta contra o tribunal anti sérvio", disse recentemente numa entrevista.

Lusa

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