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Alemanha abre inquérito após poema satírico sobre Presidente da Turquia

O Ministério Público alemão abriu um inquérito preliminar contra um humorista que num programa de televisão relacionou o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, a atos de pedofilia e de zoofilia, foi hoje anunciado.

Recep Tayyip Erdogan, Presidente da Turquia.

Recep Tayyip Erdogan, Presidente da Turquia.

© Umit Bektas / Reuters

"Juridicamente, pode representar uma violação do artigo 103 do código penal: insulto de uma pessoal particular visando representantes ou órgãos de um Estado estrangeiro", um crime passível de uma pena de prisão até três anos, segundo explicou, em declarações à agência noticiosa francesa AFP, o procurador de Mayence (oeste da Alemanha), Gerd Deutschler.

O Ministério Público vai pedir ao canal de televisão público alemão ZDF para fornecer as imagens do programa em questão para determinar se existe matéria para um processo contra o humorista Jan Böhmermann.

No entanto, para que isso aconteça, será necessário que o governo turco reclame oficialmente o processo penal.

O inquérito preliminar foi aberto após a receção de cerca de duas dezenas de queixas relacionadas com o conteúdo satírico.

Em finais de março, o humorista Jan Böhmermann leu um poema satírico durante um programa humorístico do canal público ZDF. Na leitura do poema, Jan Böhmermann, que surge junto de uma bandeira turca e de um retrato de Erdogan, faz referência a atos de pedofilia e de zoofilia, e critica a repressão de minorias.

No dia 01 de abril, o canal ZDF retirou o vídeo dos arquivos. Nesse mesmo dia, o porta-voz da chanceler alemã Angela Merkel afirmou que o texto em questão era "deliberadamente insultuoso".

Jan Böhmermann leu o poema em reação a outro recente incidente diplomático entre Berlim e Ancara.

Em março, o governo de Ancara chamou o embaixador alemão para pedir explicações sobre outro conteúdo satírico que visava o Presidente turco: uma canção transmitida no canal alemão NDR que denunciava o atentado à liberdade de expressão e de imprensa praticado pelo regime de Erdogan.

Böhmermann já admitiu que o seu poema representava uma infração do Direito Penal alemão, ao contrário da canção.

Após a decisão da estação pública ZDF de retirar o vídeo, o humorista afirmou, em tom de provocação, que ele próprio e o seu empregador tinham "demonstrado onde estavam os limites para a sátira na Alemanha".

Lusa

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