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Mais de 1.600 executados em 2015, pior ano desde 1989

Pelo menos 1.634 pessoas foram executadas em 2015, mais do que em qualquer ano desde 1989, revela hoje o relatório anual da Amnistia Internacional (AI) sobre a pena de morte.

Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional.

Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional.

© Tomas Bravo / Reuters

Este número não inclui os milhares de execuções que a AI acredita terem ocorrido na China, número que a organização não pode confirmar por se tratar de um segredo de Estado no país.

No relatório hoje apresentado, a AI sublinha o "aumento alarmante" do número de execuções registadas em 2015: pelo menos 1.634 em 25 países, mais 573 (53%) do que no ano anterior.

"O aumento de execuções no ano passado é profundamente perturbador. Nunca nos últimos 25 anos tantas pessoas foram executadas pelos Estados em todo o mundo", disse o secretário-geral da AI, Salil Shetty, citado num comunicado da organização.

"Esta chacina tem de acabar", afirmou.

O aumento deveu-se em grande parte ao Irão, Paquistão e Arábia Saudita, países que, juntos, representam quase 90% das execuções em 2015, excetuando a China.

O Irão executou 977 pessoas em 2015, mais 234 do que no ano anterior, a maioria por crimes relacionados com a droga, e continua a ser um dos últimos países do mundo a executar jovens, em violação flagrante da lei internacional, acusa a AI.

Só em 2015, o país executou pelo menos quatro pessoas que tinham menos de 18 anos quando cometeram os crimes por que foram condenados.

O Paquistão "continuou a onda de assassínios sancionados pelo Estado em que embarcou quando levantou uma moratória sobre as execuções de civis em dezembro de 2014".

Em 2015, executou 326 pessoas em 2015 (contra 121 em 2014), o número mais elevado que a AI já registou no país.

Na Arábia Saudita, as execuções aumentaram 76% entre 2014 e 2015, ano em que pelo menos 158 pessoas foram executadas, a maioria decapitadas, mas também por pelotões de fuzilamento.

O número de países que executaram cidadãos em 2015 também aumentou, de 22 em 2014 para 25 em 2015 e pelo menos seis países que não tinham executado ninguém em 2014 fizeram-no em 2015, incluindo o Chade, onde se realizaram execuções pela primeira vez em mais de uma década.

Os países que mais execuções realizaram foram a China, o Irão (977), o Paquistão (326), a Arábia Saudita (158) e os EUA (28).

A AI lamenta ainda que vários países, incluindo a China, o Irão e a Arábia Saudita, tenham continuado a condenar à morte por crimes - incluindo tráfico de droga, corrupção, adultério ou blasfémia - que não estão incluídos naqueles - os "mais graves" - a que a lei internacional restringe a pena de morte.

Apesar do aumento do número de execuções, a AI sublinha haver também boas notícias no relatório, já que 2015 foi o primeiro ano na história em que o número de países abolicionistas ultrapassou o dos que retêm a pena de morte na lei.

"Felizmente, os países que executam pertencem a uma minoria pequena e cada vez mais isolada. A maioria dos Estados viraram as costas à pena de morte e em 2015 mais quatro países removeram completamente esta punição bárbara das leis", disse Salil Shetty.

Com efeito, Fiji, Madagáscar, República do Congo e Suriname aboliram a pena de morte em 2015, e a Mongólia aprovou um novo código penal que extingue a pena de morte, mas que só entrará em vigor este ano.

Há quase uma década que não acontecia tantos países abolirem a pena de morte num só ano, escreve a AI.

No total, 102 países já aboliram a pena de morte para todos os crimes, seis aboliram-na para crimes comuns - ficam excluídos crimes sob lei militar e em circunstâncias excecionais - e outros 32 países são considerados abolicionistas na prática, por não executarem ninguém há 10 anos e por se acreditar que têm uma prática estabelecida de não executar.

Restam 58 países que mantêm a pena de morte, pelo que dois terços dos países do mundo são já abolicionistas na lei ou na prática, conclui a AI.

"Apesar dos recuos de curto prazo, a tendência de longo prazo é clara: o mundo está a afastar-se da pena de morte. Os países que ainda executam têm de perceber que estão do lado errado da história e abolir a mais cruel e desumana forma de punição", concluiu Salil Shetty.

Lusa

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