sicnot

Perfil

Mundo

Maduro pede ao Supremo que considere Lei da Amnistia inconstitucional

O Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal, considerado próximo do Governo, para considerar inconstitucional a Lei da Amnistia para os presos políticos, aprovada em março pelo parlamento, controlado pela oposição.

© Carlos Garcia Rawlins / Reute

Perante milhares de apoiantes que se manifestaram para pedir que a lei fosse anulada, Nicolas Maduro afirmou que pediu "à câmara constitucional (do Supremo) que declare inconstitucional a lei da amnistia criminal".

Os chavistas consideram que a Lei da Amnistia vai "deixar impunes" violações dos Direitos Humanos.

O Presidente tinha até sexta-feira para aprovar a lei ou remetê-la para o Supremo Tribunal Federal, a mais alta autoridade judicial do país.

A lei prevê a libertação de 76 "presos políticos", bem como a amnistia de centenas de venezuelanos "perseguidos e exilados" por causa da sua oposição ao governo de Chávez, que liderou a Venezuela durante 17 anos.

A aprovação da lei da amnistia ocorreu dois anos depois da prisão de Leopoldo López, da oposição, condenado em setembro a quase 14 anos de prisão por incitar à violência durante os incidentes de 2014, que provocaram a morte a 43 pessoas, segundo dados oficiais.

Lusa

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi o deputado eleito pelo círculo de Braga. Agora vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Esta saída pode colocar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.

  • Autoridades italianas prosseguem buscas por desaparecidos em avalancha
    0:54
  • Carolina do Mónaco celebra o 60.º aniversário
    2:13

    Mundo

    Carolina do Mónaco celebra esta segunda-feira o 60.º aniversário. Em 60 anos, foi criança mediática, jovem rebelde e, agora, matriarca sem ser rainha. Carolina do Mónaco nunca saiu das revistas, por ser filha de Grace Kelly e Rainier do Mónaco, por ter somado namorados pouco recomendáveis para princesas, por ter perdido o pai dos seus filhos num terrível acidente.

  • Ator morre baleado durante gravações de videoclip na Austrália

    Mundo

    Um ator morreu depois de ter sido baleado durante as gravações de um videoclip da banda Bliss n Eso, na cidade australiana de Brisbane. A vítima foi identificada como Johann Ofner, de 28 anos. O homem chegou a receber a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.