sicnot

Perfil

Mundo

Maduro pede ao Supremo que considere Lei da Amnistia inconstitucional

O Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal, considerado próximo do Governo, para considerar inconstitucional a Lei da Amnistia para os presos políticos, aprovada em março pelo parlamento, controlado pela oposição.

© Carlos Garcia Rawlins / Reute

Perante milhares de apoiantes que se manifestaram para pedir que a lei fosse anulada, Nicolas Maduro afirmou que pediu "à câmara constitucional (do Supremo) que declare inconstitucional a lei da amnistia criminal".

Os chavistas consideram que a Lei da Amnistia vai "deixar impunes" violações dos Direitos Humanos.

O Presidente tinha até sexta-feira para aprovar a lei ou remetê-la para o Supremo Tribunal Federal, a mais alta autoridade judicial do país.

A lei prevê a libertação de 76 "presos políticos", bem como a amnistia de centenas de venezuelanos "perseguidos e exilados" por causa da sua oposição ao governo de Chávez, que liderou a Venezuela durante 17 anos.

A aprovação da lei da amnistia ocorreu dois anos depois da prisão de Leopoldo López, da oposição, condenado em setembro a quase 14 anos de prisão por incitar à violência durante os incidentes de 2014, que provocaram a morte a 43 pessoas, segundo dados oficiais.

Lusa

  • Suspeito de homicídio à porta do Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em preventiva
    1:36

    País

    O suspeito de ser o autor dos disparos que mataram um jovem junto à discoteca Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em prisão preventiva. Segundo a investigação, tudo terá começado com um mero desacato, ainda dentro da discoteca, onde a vítima e o detido foram filmados a discutir. O homem de 23 anos está indiciado por dois crimes de homicídio, um na forma tentada.

  • Romeu e Julieta nasceram no mesmo dia e no mesmo hospital

    Mundo

    Na Carolina do Sul, nos EUA, dois bebés tinham o parto marcado para 26 de março mas decidiram nascer mais cedo: exatamente no mesmo dia, apenas com uma diferença de 18 horas. Os pais não se conheciam e, curiosamente, deram o nome aos recém nascidos de Romeo e Juliet (em português, Romeu e Julieta).

  • Gelo nos polos recua para recordes mínimos

    Mundo

    A extensão de gelo polar dos oceanos Ártico e Antártico atingiu recordes mínimos a 13 de fevereiro, perdendo o equivalente a uma área maior do que o México, informou esta quarta-feira a agência espacial norte-americana NASA.