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Portuguesa acusada de matar bebé em Toulouse arrisca prisão perpétua

A portuguesa suspeita de homicídio de um bebé de dois anos em Toulouse, no sul de França, arrisca entre 15 anos de prisão e a reclusão perpétua, explicou à Lusa fonte da Procuradoria de Toulouse.

© Regis Duvignau / Reuters

Na segunda-feira, um casal português compareceu diante de um juiz, tendo a mulher sido acusada de "homicídio voluntário de um menor de 15 anos" e tendo ficado detida, e o homem sido acusado de "não-assistência a pessoa em perigo", saindo em liberdade sob controlo policial.

O homem arrisca uma pena inferior a 10 anos de prisão, continuou a mesma fonte, sublinhando que "a investigação ainda está no princípio e que ambos estão protegidos pelo princípio de presunção de inocência".

"Quando se trata de homicídio voluntário de um menor de 15 anos a pena incorrida é a prisão perpétua. Porém, se se verificar que houve violências que provocaram a morte mas que não havia intenção de matar então a pena é de 15 anos de prisão", explicou a responsável da Procuradoria, acrescentando que a detenção provisória em caso de crime pode durar, no mínimo, um ano.

A procuradoria de Toulouse não adiantou as identidades do casal nem os resultados da autópsia realizada esta semana, confirmando apenas que os suspeitos são "um jovem casal entre 25 e 30 anos que veio de Portugal e que vive há alguns meses em Toulouse".

A mesma fonte precisou que "o bebé de dois anos foi levado para o hospital na sexta-feira à noite, num estado muito grave e não o conseguiram salvar" e que "desde segunda-feira foi iniciada uma investigação para tentar determinar o que se passou".

A chefe da polícia que estava de serviço no fim de semana, Marie Daures, disse à Lusa que o bebé apresentava hematomas e que "supunha que se trata de um caso de um bebé abanado".

Fonte da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas declarou, na quarta-feira, à agência Lusa que a criança portuguesa foi resgatada de uma instituição de adoção em Portugal meses antes pelo tio, que a levou para Toulouse.

A mesma fonte indicou que o homem disse às autoridades policiais francesas que a criança teve uma "morte natural", mas as respetivas causas só serão definitivamente apuradas depois da autópsia.

Segundo o sítio ladepeche.fr, o bebé, que se chamaria Leonardo, foi declarado morto sábado pelos médicos de um hospital de Toulouse, para onde fora transferido com vários hematomas no dia anterior.

A fonte da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, salientando que o caso está a ser acompanhado de perto pelo Governo português, indicou também que a mulher, de 24 anos, está inscrita no consulado português em Lyon e que é natural de Paços de Ferreira, norte de Portugal.

Lusa

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