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Humorista alemão que insultou Erdogan embaraça Berlim

Um humorista alemão autor de um poema satírico que insulta o Presidente turco está a embaraçar o Governo Merkel, que deverá decidir entre a exigência de perseguição judicial feita pela Turquia e o respeito da liberdade de expressão.

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Kayhan Ozer

O humorista Jan Böhmermann, que gosta de comentar de forma provocadora a atualidade, assinou a 31 de março um texto, dito em direto na estação televisiva pública ZDF, em que chamava a Recep Tayyip Erdogan pedófilo e zoófilo.

Ao ultrapassar abertamente os limites, indo conscientemente para além do que a lei alemã autoriza, o cómico pretendia demonstrar por absurdo como o poder turco tinha conseguido atacar um outro texto, uma canção divulgada 15 dias antes na televisão alemã, que criticava o facto de as liberdades públicas estarem a ser novamente postas em causa na Turquia por Erdogan.

Num verso com forte conotação sexual, Böhmermann, que surge no ecrã com a bandeira turca e um retrato de Erdogan em fundo, diz que o Presidente turco prefere reprimir as minorias, "agredir curdos, atacar cristãos vendo pornografia com crianças".

As autoridades turcas fizeram chegar ao Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão um protesto oficial, exigindo que fossem iniciados "procedimentos criminais" contra o humorista.

"Esse tipo de insultos a um Presidente, a um povo inteiro, não tem nada que ver com a liberdade de expressão e de imprensa, é um crime", sublinhou hoje o porta-voz do Presidente Erdogan, Ibrahim Kalin.

O código penal alemão prevê possível perseguição judicial de uma pessoa que insulte o representante de um Estado estrangeiro, um crime passível de punição com três anos de prisão, mas deve ser preenchida uma dupla condição: o Estado em causa deve, desde logo, exigi-la e o Governo alemão deve autorizá-la, antes de entregar o caso ao ministério público competente.

Esta disposição do código penal foi utilizada em 1977 quando um tribunal administrativo considerou ilegal colocar em frente à embaixada do Chile, então governado por Pinochet, uma faixa em que se lia "Bando de Assassinos".

O porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert, explicou que o pedido turco irá ser "minuciosamente analisado" e que tal análise vai demorar "alguns dias".

Inicialmente, o porta-voz, citando Merkel, condenou o texto "conscientemente insultuoso", após uma conversa telefónica entre a chanceler e o seu homólogo turco, Ahmet Davotoglu.

Essa declaração foi encarada por muitos dos órgãos de comunicação social alemães como um gesto de prudência da parte da chanceler em relação a um parceiro turco que convém tratar bem para conseguir resolver a crise dos refugiados.

Apesar de a chegada de migrantes à Alemanha ter sofrido uma queda abrupta em março, após o fecho da rota dos Balcãs, Merkel está a contar, para uma solução duradoura para a crise, com o polémico acordo assinado a 18 de março entre a União Europeia e a Turquia, de que Berlim foi o grande artífice.

Lusa

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