sicnot

Perfil

Mundo

Parlamento Europeu pede libertação imediata dos ativistas angolanos

O presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz pediu, numa carta enviada ao chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, a libertação imediata e incondicional de Nuno Dala que interrompeu hoje uma greve de fome de 36 dias e, dos restantes ativistas angolanos.

(EPA/ Arquivo)

"Peço, em nome deste Parlamento, que faça o possível para garantir a libertação imediata e incondicional de Dala e de 16 defensores dos direitos humanos e a anulação das sentenças", indicou na carta.

O PE "está profundamente preocupado com o estado crítico do ativista Nuno Dala", sublinhou Schulz.

"Ele precisa urgentemente de exames médicos e tratamento adequado", acrescentou.

"Aparentemente, eles foram detidos e condenados unicamente por exercerem o direito à liberdade de reunião, direito firmemente estabelecido na Constituição angolana, na declaração universal dos direitos humanos, na carta africana dos direitos humanos e dos povos, e em outros instrumentos internacionais e regionais sobre direitos humanos ratificados por Angola", escreveu o presidente do PE.

Schulz lembrou a José Eduardo dos Santos a última resolução do PE sobre Angola, adotada a 08 de setembro passado, na qual se pede às autoridades que "ponham um fim imediato aos casos de detenções arbitrárias, detenções ilegais e tortura, e garantir investigações diligentes, imparciais e completas a todas as acusações de violações dos direitos humanos".

O protesto de Nuno Dala serviu para reclamar assistência aos problemas de saúde que enfrenta e a devolução da sua documentação e cartões de crédito para movimentação das suas contas.

O tribunal de Luanda condenou a 28 de março a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos que estavam desde 16 de novembro a ser julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa.

Os ativistas condenados rejeitaram sempre as acusações e garantiram, em tribunal, que os encontros semanais que promoviam - foram detidos durante um deles, a 20 de junho do ano passado - visavam discutir política e não promover qualquer ação violenta para derrubar o regime.

Os 17 ativistas condenados são o músico e engenheiro informático luso-angolano Luaty Beirão, o estudante universitário Manuel Chivonde "Nito Alves", o professor universitário Nuno Dala, o jornalista e professor universitário Domingos da Cruz, o professor primário Afonso "M'banza Hanza", o professor do segundo ciclo José Hata e o jornalista Sedrick de Carvalho.

O funcionário público Benedito Jeremias, o cineasta Nélson Dibango, o mecânico Fernando António Tomás, o tenente da Força Aérea Osvaldo Caholo, os estudantes Inocêncio de Brito, Albano Bingo Bingo, Arante Kivuvu e Hitler Tshikonde, a estudante universitária Laurinda Gouveia e a secretária Rosa Conde são os restantes condenados.

Com Lusa

  • DIRETO: Célula terrorista preparava grande atentado na Catalunha

    Ataque em Barcelona

    Uma das vítimas mortais do atentado em Barcelona era de Lisboa e há uma outra portuguesa, a sua neta, desaparecida. A polícia procura quatro jovens e há outras quatro detenções confirmadas. Os autores dos ataques na Catalunha, que mataram 14 pessoas e feriram 140, pertenciam ao mesmo grupo. Siga aqui as últimas informações, ao minuto.

    Em atualização

  • Vídeo mostra passagem da carrinha a alta velocidade nas Ramblas
    0:33
  • O momento em que os suspeitos foram abatidos em Cambrils
    2:35

    Ataque em Barcelona

    Em Cambrils, também na Catalunha, foram mortos cinco alegados terroristas que atropelaram várias pessoas, uma morreu e seis ficaram feridas, quando escapavam a uma perseguição policial, esta madrugada. As autoridades investigam uma eventual relação entre os dois atentados. Nota: chamamos à atenção para a violência das imagens, que podem chocar os espetadores mais sensíveis.

  • Nível de ameaça terrorista em Portugal continua moderado
    1:31

    Ataque em Barcelona

    O primeiro-ministro garantiu hoje que, para já, o nível de ameaça terrorista em Portugal não vai ser alterado (o nível está no 4 em 5). Já o Presidente da República disse que não há tolerância possível e garante que há medidas preparadas caso o mesmo cenário venha a acontecer em Portugal.

  • Vento e calor provocam reacendimentos em Mação
    1:55

    País

    As temperaturas altas e o vento forte estão a provocar reacendimentos em Mação. No terreno mantêm-se cerca de 800 bombeiros, numa altura que que há receio que as chamas voltem a ficar ativas, como explica o repórter Rui Carlos Teixeira.