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Parlamento Europeu pede libertação imediata dos ativistas angolanos

O presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz pediu, numa carta enviada ao chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, a libertação imediata e incondicional de Nuno Dala que interrompeu hoje uma greve de fome de 36 dias e, dos restantes ativistas angolanos.

(EPA/ Arquivo)

"Peço, em nome deste Parlamento, que faça o possível para garantir a libertação imediata e incondicional de Dala e de 16 defensores dos direitos humanos e a anulação das sentenças", indicou na carta.

O PE "está profundamente preocupado com o estado crítico do ativista Nuno Dala", sublinhou Schulz.

"Ele precisa urgentemente de exames médicos e tratamento adequado", acrescentou.

"Aparentemente, eles foram detidos e condenados unicamente por exercerem o direito à liberdade de reunião, direito firmemente estabelecido na Constituição angolana, na declaração universal dos direitos humanos, na carta africana dos direitos humanos e dos povos, e em outros instrumentos internacionais e regionais sobre direitos humanos ratificados por Angola", escreveu o presidente do PE.

Schulz lembrou a José Eduardo dos Santos a última resolução do PE sobre Angola, adotada a 08 de setembro passado, na qual se pede às autoridades que "ponham um fim imediato aos casos de detenções arbitrárias, detenções ilegais e tortura, e garantir investigações diligentes, imparciais e completas a todas as acusações de violações dos direitos humanos".

O protesto de Nuno Dala serviu para reclamar assistência aos problemas de saúde que enfrenta e a devolução da sua documentação e cartões de crédito para movimentação das suas contas.

O tribunal de Luanda condenou a 28 de março a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos que estavam desde 16 de novembro a ser julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa.

Os ativistas condenados rejeitaram sempre as acusações e garantiram, em tribunal, que os encontros semanais que promoviam - foram detidos durante um deles, a 20 de junho do ano passado - visavam discutir política e não promover qualquer ação violenta para derrubar o regime.

Os 17 ativistas condenados são o músico e engenheiro informático luso-angolano Luaty Beirão, o estudante universitário Manuel Chivonde "Nito Alves", o professor universitário Nuno Dala, o jornalista e professor universitário Domingos da Cruz, o professor primário Afonso "M'banza Hanza", o professor do segundo ciclo José Hata e o jornalista Sedrick de Carvalho.

O funcionário público Benedito Jeremias, o cineasta Nélson Dibango, o mecânico Fernando António Tomás, o tenente da Força Aérea Osvaldo Caholo, os estudantes Inocêncio de Brito, Albano Bingo Bingo, Arante Kivuvu e Hitler Tshikonde, a estudante universitária Laurinda Gouveia e a secretária Rosa Conde são os restantes condenados.

Com Lusa

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