sicnot

Perfil

Mundo

Português detido há 18 meses em Timor continua sem acusação formal

Dezoito meses após ter sido detido em Timor-Leste, o português Tiago Guerra continua impossibilitado de sair do país e sem acusação formal, apesar de, garante, "todos os prazos" terem sido já ultrapassados.

Tiago Guerra, suspeito de branqueamento de capitais, foi detido para interrogatório a 18 de outubro de 2014, passou três dias na esquadra da polícia de Caicoli e a 21 do mesmo mês entrou na cadeia de Becora onde ficou preso preventivamente até 16 de junho do ano passado.

Mesmo considerando todas as extensões de prazos previstas na lei timorense, o período máximo para o inquérito ser concluído terá terminado na passada segunda-feira e até hoje ainda não foi formalizada qualquer acusação.

"E isso é se considerássemos a data do início do inquérito a 18 de outubro, quando fui detido. Não quero imaginar, pois seria ilegal, que me detiveram sem a investigação ter sequer começado", disse à Lusa.

"Todos os prazos já foram ultrapassados e continuamos sem ser acusados. E sem saber quando esta saga termina. Porque a informação que temos é de que o calendário dos tribunais está muito cheio e mesmo que o julgamento seja marcado não sabemos quanto tempo pode demorar", explicou Guerra.

Tiago Guerra e a mulher, Chan Fon Fon, estão ambos sob termo de identidade e residência, com os documentos confiscados, impossibilitados de sair de Timor-Leste e têm de se apresentar semanalmente à polícia.

Sem documentos, o português não pode trabalhar e tem as suas contas confiscadas, vivendo de ajudas de familiares e amigos.

A única documentação relativa ao processo que possui, até ao momento, são as respostas a requerimentos apresentados pela sua defesa. O mais recente foi um pedido de alteração das medidas de coação, para poder viajar para o estrangeiro e ver a família.

Na resposta ao requerimento, e rejeitando a alteração, a procuradora Angelina Saldanha usou como argumentos "elementos do processo" aos quais a defesa não teve acesso porque, formalmente, "sem acusação não há processo".

"O tribunal sabe que não temos acesso ao processo mas apesar disso usa como justificação a página tal e tal do processo e com base nisso rejeitou o nosso requerimento. Como não envia os anexos, nós tivemos de recorrer para o Tribunal de Recurso sem conhecer os argumentos", disse Tiago Guerra.

"Pedimos os anexos da decisão do tribunal, para entender o argumento, e nem o Ministério Público nem o Tribunal nos respondeu", sublinhou.

Lusa

  • Incêndio de Setúbal "quase dominado"
    4:04

    País

    O incêndio que deflagrou segunda-feira em Setúbal está "quase dominado", segundo informações da presidente da Câmara. Maria das Dores Meira diz que não há feridos a registar e que os habitantes já vão regressando a casa. Para ajudar no combate ao fogo foram enviados meios de Lisboa.

  • "Lancei um tema que os portugueses há muito queriam discutir"
    11:26
  • Danos Colaterais 
    18:55
    Reportagem Especial

    Reportagem Especial

    Jornal da Noite

    Nos últimos oito anos a banca perdeu 12 mil profissionais. A dimensão de despedimentos no setor é a segunda maior da economia portuguesa, só ultrapassada pela construção civil. A etapa mais complexa da história começou em 2008, com a nacionalização do BPN. Desde então, as saídas têm sido a regra. A reportagem especial desta terça-feira, "Danos Colaterais", dá voz aos despedidos da banca.