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Casal homossexual vence na Justiça tailandesa custódia de bebé

Um casal homossexual hispano-americano, retido na Tailândia com o seu bebé de 15 meses nascido de uma mãe de substituição tailandesa que recusou a partida da criança, ganhou a causa num tribunal de Banguecoque.

Manuel Valero à saída do tribunal.

Manuel Valero à saída do tribunal.

APTN

"Pelo interesse da criança, só o queixoso terá agora a guarda exclusiva da criança", declarou o juiz, após o resumo de veredito, citado pela agência France Press.

"Os queixosos são homossexuais mas a sua homossexualidade não é obstáculo à educação da criança nem às suas capacidades de a fazerem feliz como todas as crianças têm direito", salientou o juiz.

O norte-americano Gordon Lake e o seu esposo espanhol Manuel Valero defrontam há meses a mãe de substituição a quem recorreram para a conceção de Carmen, nascida em janeiro de 2015. Perante a sua recusa de assinar os papéis que permitia ao casal sair da Tailândia com o bebé, os dois homens recorreram à justiça. Segundo eles, Patita Kusonrang mudou de opinião quando descobriu que eram um casal homossexual.

"Estamos tão felizes por este pesadelo ter terminado", confessou Manuel Valero à saída do tribunal, com lágrimas nos olhos. O casal já tem um filho igualmente nascido de maternidade de substituição, e vive habitualmente em Valença, Espanha.

A Tailândia tem uma reputação controversa na questão da maternidade de substituição, um comércio lucrativo há já algum tempo e sem enquadramento legal. Mas em fevereiro de 2015, uma lei veio proibir aos estrangeiros o recurso a mães de substituição tailandesas. A aprovação da lei foi desencadeada pelo caso da criança com trissomia 21 que foi rejeitada pelo casal australiano que tinha recorrido à maternidade de substituição, mas que no entanto ficou com a gémea que não tinha síndrome de Down.

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