sicnot

Perfil

Mundo

Prazo para partidos espanhóis chegarem a acordo termina hoje às 15:00

Os partidos políticos em Espanha têm até 15:00 (em Lisboa) para chegar a um acordo "de última hora" que evite a realização de novas legislativas, mas as principais formações consideram inevitável uma ida às urnas.

© Andrea Comas / Reuters

O presidente da Mesa do Congresso dos Deputados, o socialista Patxi López, referiu na terça-feira que o prazo limite das 16:00 (em Espanha) de hoje para a convocatória de um plenário de investidura. De acordo com a Constituição espanhola, os deputados têm dois meses a contar desde a primeira sessão de investidura para eleger um presidente do Governo.

A 02 de março, o secretário-geral do PSOE e candidato socialista, Pedro Sánchez, submeteu-se a uma sessão de investidura - após convite do rei Felipe VI - e perdeu as duas votações (na primeira teria de ser eleito por maioria absoluta e na segunda, 48 horas depois, apenas precisava de maioria simples).

Assim, a 02 de maio - próxima segunda-feira - cumprem-se os dois meses indicados na Constituição. No mesmo dia, o presidente da Mesa do Congresso elabora um decreto de dissolução das Cortes Gerais (Congresso e Senado), esse documento é publicado no Boletim Oficial do Estado no dia seguinte e 54 dias depois (de acordo com a lei eleitoral), a 26 de junho, realizam-se novas eleições.

O prazo das 16:00 de hoje surge porque depois dessa hora não haverá tempo para convocar um plenário de investidura com tempo suficiente para duas votações. Em primeiro lugar porque se dá 48 horas entre a convocatória do plenário e a realização do mesmo e depois porque uma investidura pode ter duas votações (e entre as duas votações tem de haver outro intervalo de 48 horas).

Apesar de a Constituição espanhola ser bastante omissa quanto a estes procedimentos em caso de uma investidura falhada - inédita na democracia espanhola - os constitucionalistas defendem que o Chefe de Estado - o rei Felipe VI - ainda teria de fazer uma "consulta expresso" aos partidos e convidar um candidato a apresentar-se a votos.

Outros constitucionalistas defendem que um acordo "em contra-relógio" poderia ser votado no próprio dia em que acaba o prazo, 02 de maio, tal como aconteceu em Novembro na Catalunha. Nas eleições para o governo regional, o atual presidente - Carles Puigdemont - foi escolhido a poucas horas do limite.

"Materialmente, seria possível convocar um plenário de investidura mesmo na segunda-feira, 02 de maio", consideraram os professores de Direito Constitucional da Universitat de Barcelona (UB) Joan Vintró e Josep Maria Reniu, citados pelo jornal La Vanguardia.

Por razões excecionais, explicou Joan Vintró, catedrático de Dereito Constitucional, "a presidência da Mesa pode convocar o plenário de urgência", referindo-se ao primeiro prazo de 48 horas. Por outro lado, caso se perspetive uma maioria absoluta (pelo menos 176 deputados) - algo que apenas um acordo PP com PSOE ou uma união de toda a esquerda com os nacionalistas bascos - uma única sessão plenária bastaria, acrescentou Josep Maria Reniu.

Mais difícil seria concertar os tempos de intervenção de todos os intervenientes no plenário a tempo de respeitar o prazo limite (meia-noite de 02 de maio).

Ainda assim, os líderes dos principais partidos - PP, PSOE, Podemos e Ciudadanos - já indicaram que Espanha caminha para novas eleições, ainda que alguns deles tenham ressalvado "a remota hipótese de uma surpresa".

Lusa

  • Primeiro-ministro admite que retatório sobre Tancos possa ser "fabricado"
    2:06

    País

    O primeiro-ministro garante que o relatório divulgado pelo Expresso sobre o desaparecimento de armas em Tancos não é de nenhum organismo oficial e admite até que possa ser fabricado. Costa critica ainda o líder do PSD por ter comentado uma notícia que não confirmou. As Forças Armadas também negaram a existência de qualquer relatório sobre Tancos que o jornal reafirma existir e ser verdadeiro.

  • Maratona da democracia em Barcelona
    1:18

    Mundo

    Na Catalunha, milhares de pessoas alimentam o braço de ferro com Madrid. Em Barcelona decorre a maratona pela democracia, na Praça da Universidade. A iniciativa repete-se noutros 300 municípios da região.

  • Atrás das Câmaras em Pedrógão Grande
    3:37
    Atrás das Câmaras

    Atrás das Câmaras

    DIARIAMENTE NA SIC E SIC NOTÍCIAS

    A carrinha do "Atrás das Câmaras" continua pelo país a mostrar aquilo que alguns políticos ignoram. Este sábado a equipa da SIC esteve em Pedrógão Grande, 99 dias após o incêndio que fez 64 mortos e 200 feridos.

  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.