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Maduro anuncia decreto que anula decisões do Parlamento venezuelano

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje que vai emitir, nas próximas horas, um "decreto especial de emergência" para deixar sem efeito decisões que tome o Parlamento venezuelano, onde a oposição é maioria.

Fernando Llano

"Vamos fazer um decreto especial de emergência", disse.

Nicolás Maduro reagia à aprovação, na quinta-feira, de uma moção de censura do parlamento venezuelano contra o atual ministro de Alimentação, Rodolfo Marco Torres, que, segundo a Constituição da Venezuela, obriga o chefe de Estado a removê-lo do cargo.

"Vamos verificar esses artigos da Constituição, para fazer um decreto, no quadro do decreto com vigor constitucional (de emergência nacional) que emiti em janeiro, para deixar sem efeito, constitucionalmente, enquanto durar a emergência económica, qualquer sabotagem que a Assembleia faça contra qualquer ministro, instituição ou órgão do poder popular", disse.

A moção foi aprovada por o ministro não ter comparecido perante aquele organismo para dar explicações sobre a escassez de produtos básicos no país.

Nicolás Maduro falava durante um ato no estado de Anzoátegui, a leste de Caracas. "Não podemos tolerar numa sabotagem" do parlamento, frisou.

"A Assembleia Nacional não semeou nem semeia nem um tomate. Não fez nada para acabar com as filas (de cidadãos à procura de produtos escassos) nem para tratar de me ajudar neste tremendo esforço" para superar a crise, quando o petróleo caiu de 100 para 30 dólares e para manter um país com educação pública, saúde pública, habitações sociais" e garantir que "ninguém para o trabalho, os salários, as pensões", disse.

O chefe de Estado criticou ainda o parlamento por não acatar o decreto presidencial que obriga os serviços públicos a paralisarem as atividades às quartas, quintas e sextas-feiras, para contribuir com a poupança de energia elétrica no país e reduzir a descida do nível de água das barragens, na sequência da seca provocada pelo fenómeno El Niño.

"Nas horas em que estejamos em poupança elétrica, vou mandar cortar a luz ao parlamento", disse Nicolás Maduro em resposta a um mensagem publicada no Twitter do presidente do parlamento, Henry Ramos Allup, que afirmou que na Assembleia Nacional trabalhar-se-á de segunda a sexta-feira.

"O decreto de vadiagem ditado pelo regime não nos parará", escreveu.

Lusa

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