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ONU exige proteção de hospitais em zonas de guerra

O Conselho de Segurança da ONU aprovou hoje por unanimidade uma resolução que reitera o imperativo de proteger hospitais e médicos em zonas de guerra, na sequência de vários ataques a pessoal médico em conflitos armados.

© Abdalrhman Ismail / Reuters

Na resolução, o órgão máximo das Nações Unidas evoca as normas internacionais que protegem os serviços de saúde nas guerras e a responsabilidade de todas as partes de as cumprir.

O texto foi aprovado depois de ataques a hospitais na Síria, no Iémen ou no Afeganistão e sublinha que tais ataques podem constituir crimes de guerra.

A resolução foi apresentada por quatro membros não-permanentes do Conselho de Segurança -- Egito, que preside ao órgão em maio, Espanha, Nova Zelândia e Uruguai.

"Uma das razões para ser adotada é a multiplicação dos ataques contra hospitais na Síria", disse à imprensa o embaixador de França, François Delattre.

A resolução, acrescentou, vai "permitir lutar contra a impunidade face aos horrores de que são vítimas os hospitais e o pessoal médico nos conflitos armados".

Entre os incidentes recentes figuram o bombardeamento na semana passada de um hospital em Alepo, nordeste da Síria, que fez 25 mortos, e o bombardeamento há seis meses de um hospital do norte do Afeganistão, que fez 42 mortos.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) informou recentemente que 94 hospitais e clínicas a que dá apoio na Síria e três no Iémen foram atacados nos últimos seis meses.

A resolução, que não refere casos concretos, é a primeira a incidir especificamente sobre ataques a hospitais, apesar de o Conselho de Segurança criticar frequentemente este tipo de ataque em textos mais gerais.

Nela o Conselho "condena com firmeza os atos de violência" contra doentes e feridos, pessoal médico e pessoal humanitário "exclusivamente envolvido em ações médicas", assim como contra os seus meios de transporte e edifícios onde prestam cuidados.

A resolução "exige que todas as partes num conflito armado respeitem plenamente as suas obrigações à luz do direito internacional" e "pede insistentemente" aos beligerantes que "adotem medidas eficazes para prevenir" tais atos e para proteger o pessoal médico e humanitário.

Quando há incidentes, os Estados membros devem realizar investigações rápidas e imparciais e responsabilizar os culpados, acrescenta o texto, que denuncia a "impunidade prevalecente".

O embaixador neo-zelandês, Gerard van Bohemen, explicou que o objetivo é fundamentalmente "continuar a apontar os projetores" para esta realidade, para o que a resolução pede ao secretário-geral da ONU que apresente ao Conselho um relatório anual sobre a aplicação da resolução.

Lusa

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