sicnot

Perfil

Mundo

Rei de Espanha assina decreto que marca eleições para 26 de junho

O Rei Felipe VI de Espanha assinou hoje o decreto de dissolução do Parlamento e que marca as eleições para 26 de junho, estabelecendo que o próximo Congresso de Deputados será constituído a 19 de julho.

Felipe VI, Rei de Espanha.

Felipe VI, Rei de Espanha.

© POOL New / Reuters

Esta é a primeira vez que o chefe de Estado espanhol marca eleições, por impedimento de Mariano Rajoy (Partido Popular, PP), chefe do Governo em funções.

É também a primeira vez em que os espanhóis são chamados novamente a votar, depois de as forças políticas não terem chegado a acordo na escolha do novo primeiro-ministro.

O papel do rei está definido no artigo 99.5 da Constituição, que diz textualmente: "Se terminado o prazo de dois meses, a partir da primeira votação de investidura, nenhum candidato tiver obtido a confiança do Congresso, o rei dissolverá as duas câmaras e marcará novas eleições com o acordo do presidente do Congresso".

O presidente do Congresso, Patxi López, assinou também esta manhã o decreto, no palácio da Zarzuela.

Esta é a oitava reunião de López com o chefe de Estado espanhol, desde que foi nomeado presidente da Câmara Baixa para cumprir os diversos trâmites relacionados com o início da legislatura, que acaba de terminar, e as três rondas de consultas políticas do rei para encontrar um candidato a primeiro-ministro.

As fotografias oficiais difundidas pelo palácio real confirmam que o documento foi assinado às 09:37 locais (08:37 em Lisboa). Após a assinatura, Patxi López seguiu para o parlamento, onde dará uma conferência de imprensa.

Além da data das eleições, o decreto estabelece o número de lugares por círculo eleitoral. Valência (nordeste) passa de 15 para 16 deputados e León (noroeste) de cinco para quatro, devido a alterações no censo da população.

A partir de hoje, e depois de publicado no boletim oficial o decreto de marcação das eleições, é possível pedir para votar por correspondência. Os partidos terão até 13 de maio para comunicar candidaturas em coligação, sendo 23 de maio o último dia para apresentar candidaturas.

De acordo com os prazos legais, que começam a partir de hoje, a campanha eleitoral começa às 00:00 de 10 de junho e termina a 24, seguindo-se a 25 de junho o dia de reflexão e as eleições a 26.

  • ANACOM apresenta recomendações para melhorar redes de telecomunicações
    1:17

    País

    A ANACOM entregou um conjunto de recomendações ao Governo, Parlamento, municípios e operadores de telecomunicações. A autoridade reguladora em Portugal das comunicações eletrónicas propõe que os cabos aéreos de telecomunicações sejam substituídos por cabos subterrâneos, entre outras coisas. O objetivo é impedir que as redes fiquem em baixo perante incêndios ou outras catástrofes.

  • Ministra do Mar não aceita suspensão da pesca da sardinha
    2:39

    Economia

    O organismo científico que aconselha a Comissão Europeia em matéria de pescas recomendou esta sexta-feira que Portugal e Espanha não pesquem sardinha no próximo ano. A Ministra do Mar não aceita esta recomendação de capturas zero e vai propor uma redução do limite de capturas de sardinha das 17 mil toneladas deste ano para cerca de 14 mil em 2018.

  • Atividade económica regista crescimento

    Economia

    A atividade económica portuguesa está a crescer ao maior ritmo dos últimos 17 anos. O crescimento registado em setembro é o mais elevado desde janeiro de 2000. Já o consumo privado registou uma diminuição face a agosto.

    SIC