sicnot

Perfil

Mundo

Acusação do LuxLeaks pede 18 meses de prisão para denunciantes

Procuradores do Luxemburgo pediram hoje no âmbito do caso LuxLeaks para que dois denunciantes sejam condenados a uma pena de 18 meses de prisão, possivelmente suspensa, e que um jornalista seja multado.

reuters

A pena de prisão foi pedida para Antoine Deltour e Raphael Halet antigos funcionários da empresa de auditoria e consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers), acusados de roubarem documentos, revelarem segredos comerciais e violarem segredos profissionais, para o que está previsto uma pena máxima de 10 anos.

Os documentos revelaram os enormes benefícios fiscais que o Luxemburgo dá a multinacionais como a Apple, a IKEA ou a Pepsi, permitindo-lhes poupar milhares de milhões de dólares em impostos.

Nas suas alegações finais, o procurador de Estado adjunto David Lentz sublinhou não se opor a que os 18 meses sejam integralmente de pena suspensa.

Em relação ao jornalista Edouard Perrin, que deu a conhecer os documentos mais relevantes na estação de televisão France2, em 2012, Lentz pediu que o tribunal do Luxemburgo que está a julgar o caso desde 26 de abril estabeleça uma multa, cujo montante não precisou.

O procurador recusou reconhecer aos dois antigos empregados da PwC a classificação de "denunciantes" e acusou o jornalista de ter "infringido a lei".

"Estamos aqui para fazer justiça. Este julgamento devia realizar-se. É desagradável, mas o meu papel é proteger a sociedade contra os abusos", adiantou.

Os advogados dos três homens tinham antes pedido a sua absolvição.

Durante o julgamento, Antoine Deltour reivindicou o estatuto de denunciante, declarando-se "orgulhoso" de ter feito avançar o debate fiscal na Europa.

O seu advogado William Bourdon evocou hoje nas alegações finais o vasto debate político desencadeado pelas revelações dos LuxLeaks e a ação da Comissão Europeia presidida desde final de 2014 por Jean-Claude Juncker, que era primeiro-ministro do Luxemburgo na altura dos factos criticados.

"Juncker, graças a Antoine Deltour, fez da luta contra a evasão fiscal uma das prioridades da comissão", afirmou o advogado.

Para o diretor executivo da organização Transparência Internacional, Cobus de Swardt, "Deltour deveria ser protegido e receber elogios, e não ser julgado".

"As informações que foram reveladas são de interesse público", sublinhou Cobus de Swardt, num comunicado divulgado na altura em que começou o julgamento.

Lusa

  • O dia que roubou dezenas de vidas em Pedrógrão Grande
    3:47
  • "Reforma da Proteção Civil esgotou prazo de validade"
    2:34

    Tragédia em Pedrógão Grande

    António Costa reconheceu esta quinta-feira que a reforma da Proteção Civil que liderou em 2006 está esgotada, e não pode dar resultados sem uma reforma da floresta. Na mesma altura, o ministro da Agricultura admitiu que os problemas já estavam identificados há uma década, sem explicar por que razão não foram atacados pelo Governo socialista da altura.

  • "De um primeiro-ministro esperam-se respostas, não perguntas"
    0:35

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Assunção Cristas acusa o ministro da Agricultura de ter deitado ao lixo a legislação do anterior Governo que poderia ser útil no combate aos incêndios. O CDS exige uma responsabilização política pela tragédia de Pedrógão Grande, diz que há muito por esclarecer e por esse motivo entregou esta quinta-feira ao primeiro-ministro um conjunto de 25 perguntas.

  • Morreu Miguel Beleza

    País

    Miguel Beleza, economista e antigo ministro das Finanças, morreu esta quinta-feira de paragem cardio-respiratória aos 67 anos.

    Última Hora

  • Revestimento da Torre de Grenfell era tóxico e inflamável
    1:52
  • "Estamos a ficar sem espaço. Está na hora de explorar outros sistemas solares"

    Mundo

    O físico e cientista britânico Stephen Hawking revelou alguns dos seus desejos para um novo plano de expansão espacial. Hawking está em Trondheim, na Noruega, para participar no Starmus Festival que promove a cultura científica. E foi lá que o físico admitiu que a população mundial está a ficar sem espaço na Terra e que "os únicos lugares disponíveis para irmos estão noutros planetas, noutros universos".

    SIC

  • Não posso usar calções... visto saias

    Mundo

    Perante a proibição de usar calções no emprego, um grupo de motoristas franceses adotou uma nova moda para combater o calor. Os trabalhadores decidiram trocar as calças por saias, visto que a peça de roupa é permitida no uniforme da empresa para a qual trabalham.

  • De refugiada a modelo: a história de Mari Malek

    Mundo

    Mari Malek chegou aos Estados Unidos da América quando era ainda uma criança. Chegada do Sudão do Sul, a menina era uma refugiada à procura de um futuro melhor, num país que não era o seu. Agora, anos depois, Mari Malek é modelo, DJ e atriz, e vive em Nova Iorque. Fundou uma organização sediada no país onde nasceu voltada para as crianças que passam por dificuldade, como também ela passou.