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Parlamento italiano aprova casamento homossexual

Os deputados italianos votaram a favor da lei do Governo de Matteo Renzi sobre a união civil dos casais do mesmo sexo, num país que ainda não dava nenhum estatuto aos homossexuais, refere a agência France-Presse.

© STRINGER/Reuters

A lei foi aprovada por 369 votos contra 193, e o texto de lei vai ser formalmente adotado esta noite, pelas 19:00 locais (18:00 de Lisboa), depois de uma série de votos processuais sem incidência.

Um estatuto para os casamentos não legalizados - heterossexuais e homossexuais - está previsto na nova lei e cria para os casais gays, em específico, uma união civil denominada "formação social específica".

A referida união inclui, entre outros, a obrigação de assistência moral e material recíproca, o benefício da pensão de reversão, o título de estadia para um cônjuge estrangeiro ou a possibilidade de adotar o nome do esposo(a).

"Hoje é um dia de festa para muitas pessoas. Escrevemos uma página importante da Itália que queremos. Fazemo-lo colocando uma questão de confiança porque não era possível ter novos atrasos após anos de tentativas abortadas", escreveu hoje de manhã o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, na rede social Facebook.

As associações de defesa dos direitos dos homossexuais consideraram que "o copo está meio vazio", pois, o Governo teve de ceder aos seus aliados de centro-direita, em fevereiro, e retirar a possibilidade de adotar os filhos naturais do cônjuge, assim como a simbólica obrigação de fidelidade entre o casal.

Lusa

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