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PM francês ultrapassa moção de censura contra reforma laboral

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, sobreviveu hoje à moção de censura apresentada contra o seu Governo pela oposição conservadora e centrista devido à reforma laboral que o executivo decidiu aprovar sem o aval do parlamento.

Manuel Valls, primeiro-ministro francês

Manuel Valls, primeiro-ministro francês

© Charles Platiau / Reuters

A moção obteve 246 votos a favor, mas precisava de 288 para ser aprovada, pelo que o Governo se mantém e a reforma da lei laboral se considera aprovada na sua primeira leitura parlamentar.

A moção foi apoiada não só pela oposição conservadora e do centro, mas também pelos neocomunistas, alguns ecologistas e alguns socialistas.

No entanto, não contou com o apoio dos chamados deputados socialistas dissidentes, representantes da ala mais à esquerda do partido, que na véspera tinham tratado de apresentar a sua própria moção e de anunciar que não apoiariam uma iniciativa lançada pela direita.

É a segunda vez que o executivo de Valls supera uma moção de censura, 15 meses depois de o ter feito após a aprovação da chamada "lei Macron", que continha medidas liberalizadoras.

Como então, perante a falta de apoio parlamentar suficiente para levar por diante a reforma laboral, o chefe do Governo recorreu à alínea 2 do artigo 49.º. da Constituição, que lhe permite aprovar uma lei sem aval parlamentar.

Mas é este artigo que o obriga a submeter-se, se a oposição assim decidir, a uma moção de censura que, no caso de ter apoio de uma maioria simples da câmara implica a sua destituição.

Apesar de ter vencido este obstáculo, a reforma da lei do trabalho tem agora de passar no Senado, câmara controlada pelos conservadores, o que significa que o texto sofrerá, sem dúvida, alterações.

A lei voltará, então, à câmara baixa do parlamento, onde, se não houver mudanças, Valls se verá novamente obrigado a recorrer ao mesmo artigo 49.º, agora ao abrigo da alínea 3.

A um ano das eleições presidenciais e legislativas, o executivo francês enfrenta uma tripla oposição.

Por um lado, a da direita e a patronal, que consideram que a reforma laboral proposta não flexibiliza suficientemente o mercado de trabalho, o que não dará margem aos empresários para criar emprego.

Por outro lado, os sindicatos e a extrema-esquerda, que consideram que o texto acaba com os contratos coletivos e debilita a posição dos trabalhadores nas negociações com os empresários.

A sua rejeição expressa-se através de manifestações, como a que hoje decorreu nas ruas de diversas cidades de todo o país e as que estão agendadas para terça e quinta-feira da próxima semana.

Uma opinião partilhada pela ala mais à esquerda do Partido Socialista, representada por 30 deputados, número suficiente para que o executivo careça de maioria para aprovar leis.

Lusa

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