sicnot

Perfil

Mundo

Presidente do México propõe legalização do casamento gay em todo o país

O Presidente do México, Enrique Pena Nieto, propôs hoje uma revisão constitucional para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, depois de o Supremo Tribunal ter aberto a porta a tais uniões.

© STRINGER Mexico / Reuters

"Assim, o direito igual ao casamento ficará claro na nossa Constituição", disse Pena Nieto num evento para assinalar o dia nacional contra a homofobia.

A Cidade do México autorizou o casamento gay e lésbico desde 2009 e três estados dos 31 do país seguiram-lhe o exemplo.

Um quarto estado, Campeche, aprovou legislação, mas ainda não está a aplicá-la.

O Supremo Tribunal emitiu uma decisão histórica no ano passado, declarando inconstitucional que os Estados mexicanos proibissem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora a "jurisprudência" emitida pelo tribunal não obrigue os estados a mudar as suas leis, ela exige que os tribunais decidam a favor de casais do mesmo sexo cujos casamentos foram rejeitados.

Na América Latina, a Colômbia tornou-se o quarto país a autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, quando o Tribunal Constitucional o legalizou definitivamente, no mês passado.

A Argentina foi o primeiro na América do Sul proceder à legalização, em 2010, seguindo-se-lhe o Uruguai e o Brasil três anos depois.

Lusa

  • "Joguem à bola"
    1:35

    Desporto

    Cerca de uma centena de adeptos do Sporting esperaram até perto das 3:00 pela chegada da equipa ao estádio de Alvalade. Depois da eliminação da Taça de Portugal, em Chaves, foi necessário o reforço policial para garantir a segurança da comitiva leonina.

  • Acordo de concertação social assinado por todos os parceiros

    Economia

    Está assinado o acordo da Concertação Social que estipula a descida da TSU para as empresas como contrapartida do aumento do salário mínimo. Ao contrário do que é habitual, o momento não foi assinalado na sede do Conselho Económico e Social (CES), mas as assinaturas foram dvulgadas no Twitter.

  • Oposição diz que défice abaixo dos 2,3% se deve ao aumento de impostos
    2:24

    Economia

    O défice de 2016 vai ficar abaixo dos 2,3%, uma garantia dada pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal desta terça-feira. A oposição diz que o resultado é bom para o país mas que se deve a um aumento de impostos, feito pelo Governo no ano passado, e ao trabalho do PSD e do CDS nos anos anteriores.