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Presidente do México propõe legalização do casamento gay em todo o país

O Presidente do México, Enrique Pena Nieto, propôs hoje uma revisão constitucional para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, depois de o Supremo Tribunal ter aberto a porta a tais uniões.

© STRINGER Mexico / Reuters

"Assim, o direito igual ao casamento ficará claro na nossa Constituição", disse Pena Nieto num evento para assinalar o dia nacional contra a homofobia.

A Cidade do México autorizou o casamento gay e lésbico desde 2009 e três estados dos 31 do país seguiram-lhe o exemplo.

Um quarto estado, Campeche, aprovou legislação, mas ainda não está a aplicá-la.

O Supremo Tribunal emitiu uma decisão histórica no ano passado, declarando inconstitucional que os Estados mexicanos proibissem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora a "jurisprudência" emitida pelo tribunal não obrigue os estados a mudar as suas leis, ela exige que os tribunais decidam a favor de casais do mesmo sexo cujos casamentos foram rejeitados.

Na América Latina, a Colômbia tornou-se o quarto país a autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, quando o Tribunal Constitucional o legalizou definitivamente, no mês passado.

A Argentina foi o primeiro na América do Sul proceder à legalização, em 2010, seguindo-se-lhe o Uruguai e o Brasil três anos depois.

Lusa

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