sicnot

Perfil

Mundo

Presidente do México propõe legalização do casamento gay em todo o país

O Presidente do México, Enrique Pena Nieto, propôs hoje uma revisão constitucional para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, depois de o Supremo Tribunal ter aberto a porta a tais uniões.

© STRINGER Mexico / Reuters

"Assim, o direito igual ao casamento ficará claro na nossa Constituição", disse Pena Nieto num evento para assinalar o dia nacional contra a homofobia.

A Cidade do México autorizou o casamento gay e lésbico desde 2009 e três estados dos 31 do país seguiram-lhe o exemplo.

Um quarto estado, Campeche, aprovou legislação, mas ainda não está a aplicá-la.

O Supremo Tribunal emitiu uma decisão histórica no ano passado, declarando inconstitucional que os Estados mexicanos proibissem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora a "jurisprudência" emitida pelo tribunal não obrigue os estados a mudar as suas leis, ela exige que os tribunais decidam a favor de casais do mesmo sexo cujos casamentos foram rejeitados.

Na América Latina, a Colômbia tornou-se o quarto país a autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, quando o Tribunal Constitucional o legalizou definitivamente, no mês passado.

A Argentina foi o primeiro na América do Sul proceder à legalização, em 2010, seguindo-se-lhe o Uruguai e o Brasil três anos depois.

Lusa

  • O resgate dos passageiros do naufrágio em Cascais
    1:48
  • É importante que "as pessoas não tenham medo" de denunciar o tráfico humano
    0:48

    País

    Manuel Albano, relator nacional para o tráfico de pessoas, concorda com a ideia de que é necessário continuar a investir na inspeção e na fiscalização para travar o tráfico de seres humanos, mas rejeita a denúncia do sindicato dos trabalhadores do SEF, que esta quinta-feira alertou para a "falta de controlo".

  • Trocar a economia pela dança
    7:21
  • Salas de consumo assistido previstas na lei há 17 anos
    3:01
  • O que faz um guaxinim às duas da manhã num quartel de bombeiros?

    Mundo

    Os animais são muitas vezes os protagonistas de histórias incríveis ou até insólitas. Desde o cão mais pequeno ao urso mais assustador. Desta vez, o principal interveniente é um guaxinim, que foi levado até um quartel de bombeiros por uma dona muito preocupada. Porquê? O animal estava sob o efeito de drogas.

    SIC

  • "Por vezes até as princesas da Disney ficam apavoradas"

    Mundo

    A atriz norte-americana Patti Murin foi esta semana elogiada nas redes sociais por se preocupar com a sua saúde mental e não ter problemas em falar sobre o assunto. A artista faltou a um espetáculo da Disney, onde ia atuar, devido a um ataque de ansiedade.

    SIC

  • Presidente do Uganda quer proibir sexo oral

    Mundo

    O Presidente do Uganda emitiu um aviso público durante um conferência de imprensa anunciando que vai banir a prática de sexo oral no país. Yoweri Museveni justifica o ato, explicando que "a boca serve para comer".

    SIC