sicnot

Perfil

Mundo

Presidente do México propõe legalização do casamento gay em todo o país

O Presidente do México, Enrique Pena Nieto, propôs hoje uma revisão constitucional para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, depois de o Supremo Tribunal ter aberto a porta a tais uniões.

© STRINGER Mexico / Reuters

"Assim, o direito igual ao casamento ficará claro na nossa Constituição", disse Pena Nieto num evento para assinalar o dia nacional contra a homofobia.

A Cidade do México autorizou o casamento gay e lésbico desde 2009 e três estados dos 31 do país seguiram-lhe o exemplo.

Um quarto estado, Campeche, aprovou legislação, mas ainda não está a aplicá-la.

O Supremo Tribunal emitiu uma decisão histórica no ano passado, declarando inconstitucional que os Estados mexicanos proibissem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora a "jurisprudência" emitida pelo tribunal não obrigue os estados a mudar as suas leis, ela exige que os tribunais decidam a favor de casais do mesmo sexo cujos casamentos foram rejeitados.

Na América Latina, a Colômbia tornou-se o quarto país a autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, quando o Tribunal Constitucional o legalizou definitivamente, no mês passado.

A Argentina foi o primeiro na América do Sul proceder à legalização, em 2010, seguindo-se-lhe o Uruguai e o Brasil três anos depois.

Lusa

  • Saco azul do BES pagou a 106 pessoas e 96 avenças ocultas
    2:21

    Economia

    Pelo menos 106 pessoas receberam dinheiro da Espirito Santo Enterprises, a companhia offshore criada nas Ilhas Virgens Britânicas e que terá funcionado como um gigantesco saco azul do Grupo Espirito Santo. O jornal Expresso revelou os primeiros vinte nomes da lista, entre os quais estão Zeinal Bava, antigo CEO da PT, e Manuel Pinho, ex-ministro da economia do Governo de José Sócrates.

  • Novo Banco vai reestruturar dívida de Luís Filipe Vieira
    1:22

    Desporto

    O Novo Banco vai reestruturar parte da dívida da empresa de Luís Filipe Vieira, que ronda os 400 milhões de euros. Parte dos ativos da empresa foram transferidos para um fundo para serem rentabilizados no prazo de cinco anos. Esse fundo está a ser gerido pelo vice-presidente do Benfica.

  • Mais de 60% dos jovens não usam preservativo e 1/4 acredita que SIDA transmite-se pelos talheres
    1:42
  • Dissonâncias entre EUA e Europa "podem ser ultrapassadas"
    1:04

    Mundo

    O ministro dos Negócios Estrangeiros reconhece que há sinais manifestos de dissonância na política externa da Europa e dos Estados Unidos da América. No dia em que Donald Trump completa um ano na Casa Branca, Augusto Santos Silva diz que acredita, no entanto, que essas divergências podem ser ultrapassadas.

  • Há mais um suspeito do massacre de Las Vegas 
    0:27

    Mundo

    Em outubro passado, Stephen Paddock abriu fogo sobre os espetadores de um concerto de música country, em Las Vegas, matando 58 pessoas e ferindo quase 500, no mais sangrento tiroteio da história norte-americana recente. A novidade é que a polícia federal dos EUA abriu uma investigação sobre um segundo suspeito no tiroteio. A Polícia Metropolitana disse que não há ainda um motivo para o tiroteio mas aponta como uma das possíveis razões o facto de Stephen Paddock ter perdido uma grande quantia de dinheiro. Os investigadores descobriram ainda que o atirador possuía pornografia infantil no seu computador.