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Acusação do TPI pede "pelo menos 25 anos" de prisão para Jean-Pierre Bemba

O gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional pediu hoje "no mínimo 25 anos" de prisão contra o antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, considerado culpado de cinco crimes de guerra e contra a humanidade na República Centro Africana.

reuters

Os crimes foram cometidos entre outubro de 2002 e março de 2003 pela milícia do antigo chefe rebelde do norte da República Democrática do Congo e a 21 de março Bemba foi considerado culpado pelo TPI sob o princípio da "responsabilidade do comandante".

A defesa de Bemba pediu entre 12 e 14 anos de prisão.

"Existem duas circunstâncias agravantes: a realização de crimes contra vítimas particularmente vulneráveis e com especial crueldade", afirmou um representante do procurador, Jean-Jacques Badibanga.

O julgamento, iniciado em novembro de 2010, foi o primeiro a condenar o recurso à violação como um crime de guerra.

Os soldados da milícia de Jean-Pierre Bemba, o Movimento de Libertação Congolês (MLC), foram para a República Centro Africana para apoiar o presidente Ange-Félix Patassé, vítima de uma tentativa de golpe de Estado realizada pelo general François Bozizé. Aí mataram, violaram e saquearam.

Vice-presidente da República Centro Africana entre 2003 e 2006, Jean-Pierre Bemba, de 53 anos, já passou oito anos em detenção, após ter sido detido em Bruxelas em 2008.

Arrisca até 30 anos de prisão ou a prisão perpétua se os juízes considerarem que a "extrema gravidade do crime" o justifica. A pena será decidida numa data posterior.

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