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Supremo dos EUA anula condenação à morte de negro por "seleção racista" do júri

O Supremo Tribunal norte-americano anulou hoje a condenação à morte de um cidadão negro, em 1987, decidida por unanimidade por 12 jurados brancos, considerando que houve seleção racista do júri.

AP Images

Timothy Foster foi julgado e condenado à morte no estado da Geórgia (sul dos Estados Unidos da América) após ter sido considerado culpado do homicídio de uma mulher branca, em 1987.

A decisão do Supremo Tribunal foi adotada hoje com o voto favorável de sete dos oito juízes. Os magistrados consideraram que houve contornos racistas na seleção do júri da altura, o que pode vir a ter um grande valor judicial por causa da forma como o Direito norte-americano suporta as suas alegações com a jurisdição das instâncias superiores.

A defesa de Foster - que continua no corredor da morte e ainda enfrenta uma execução - apresentou ao Supremo documentos nos quais se vê uma lista de cidadãos elegíveis para o júri do caso. Todos os elementos de raça negra inscritos na lista tinham uma letra "B" (alegadamente de "Black", negro em inglês) escrito à mão antes do nome.

No processo de escolha dos jurados - que envolve os advogados da defesa e o procurador do Ministério Público - todos os "B" acabariam por ser recusados.

Mais grave ainda, o advogado de defesa de Timothy Foster acrescentou que o procurador tinha elaborado uma lista própria de seis pessoas que deveriam ser recusadas a todo o custo.

Desta lista de "a recusar a todo o custo" constavam cinco negros e uma última que tinha tomado posições públicas contra a pena de morte.

Lusa

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