sicnot

Perfil

Mundo

Supremo dos EUA anula condenação à morte de negro por "seleção racista" do júri

O Supremo Tribunal norte-americano anulou hoje a condenação à morte de um cidadão negro, em 1987, decidida por unanimidade por 12 jurados brancos, considerando que houve seleção racista do júri.

AP Images

Timothy Foster foi julgado e condenado à morte no estado da Geórgia (sul dos Estados Unidos da América) após ter sido considerado culpado do homicídio de uma mulher branca, em 1987.

A decisão do Supremo Tribunal foi adotada hoje com o voto favorável de sete dos oito juízes. Os magistrados consideraram que houve contornos racistas na seleção do júri da altura, o que pode vir a ter um grande valor judicial por causa da forma como o Direito norte-americano suporta as suas alegações com a jurisdição das instâncias superiores.

A defesa de Foster - que continua no corredor da morte e ainda enfrenta uma execução - apresentou ao Supremo documentos nos quais se vê uma lista de cidadãos elegíveis para o júri do caso. Todos os elementos de raça negra inscritos na lista tinham uma letra "B" (alegadamente de "Black", negro em inglês) escrito à mão antes do nome.

No processo de escolha dos jurados - que envolve os advogados da defesa e o procurador do Ministério Público - todos os "B" acabariam por ser recusados.

Mais grave ainda, o advogado de defesa de Timothy Foster acrescentou que o procurador tinha elaborado uma lista própria de seis pessoas que deveriam ser recusadas a todo o custo.

Desta lista de "a recusar a todo o custo" constavam cinco negros e uma última que tinha tomado posições públicas contra a pena de morte.

Lusa

  • "Putin é uma ameaça maior do que o Daesh"
    0:24

    Mundo

    O senador norte-americano John Mccain atacou Vladimir Putin dizendo que é uma ameaça maior do que o Daesh. O antigo candidato à Casa Branca acusa a Rússia de querer destruir a democracia ao tentar manipular o resultado das presidenciais dos Estados Unidos.

  • "Não podemos fazer de Lisboa uma cidade para turistas"
    2:44

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou esta segunda-feira, no Jornal da Noite da SIC, o mandato de Fernando Medina na Câmara de Lisboa. O comentador da SIC defendeu que o autarca tem "muitos problemas por resolver" e que a Câmara tem investido "mais na recuperação de zonas em que os lisboetas praticamente não conseguem ir". Sousa Tavares disse ainda que Lisboa não pode ser uma cidade para turistas.

    Miguel Sousa Tavares

  • "É muito importante ceder à tentação de se abolir a liberdade"
    1:06
  • Menos casos de sida em Portugal
    1:44