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Parlamento venezuelano pede informação à Colômbia sobre nacionalidade de Maduro

O parlamento da Venezuela, onde a oposição é maioria, confirmou hoje que pediu formalmente ao Ministério de Relações Exteriores da Colômbia e ao Senado do país vizinho o envio de informações para determinar se o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, é colombo-venezuelano.

© Carlos Garcia Rawlins / Reute

O pedido foi confirmado aos jornalistas pela presidente da sub-comissão de Assuntos Civis do Parlamento venezuelano, Dennis Fernández, durante uma conferência de imprensa em Caracas, numa altura em que vão sendo cada vez mais as figuras públicas da Venezuela a insistirem que o Chefe de Estado tem dupla nacionalidade e estaria inabilitado, segundo a Constituição, para presidir aos destinos do país.

"Vemo-nos na obrigação de pedir ao Governo colombiano para que precise a identidade ou nacionalidade do Presidente (Nicolás) Maduro, assim como também a sua dupla nacionalidade, por ser filho de pais colombianos, segundo a Constituição colombiana. Estaríamos perante um caso de dupla nacionalidade", disse.

A legislação colombiana estabelece que os filhos de cidadãos naturais da Colômbia têm automaticamente a nacionalidade desse país.

No texto dos pedidos, assinados pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Henry Ramos Allup, lê-se que o parlamento "investiga se o Presidente (Nicolás Maduro) possui a nacionalidade da República da Colômbia, com base em elementos como a nacionalidade colombiana da sua mãe e do pai e o lugar de nascimento".

"Agradecemos a colaboração, no sentido de proporcionar a esta Assembleia Nacional, informação do Registo Civil colombiano ou de outros organismos públicos, sobre dados que permitam determinar se (Nicolás) Maduro é colombiano", referem os documentos.

Quinta feira, durante uma conferência de imprensa em Caracas, a deputada da oposição Melva Paredes apresentou uma série de documentos, que, segundo afirmou, comprovam que o Chefe de Estado teria dupla nacionalidade, apesar de a Constituição da Venezuela estabelecer que "para se ser eleito presidente da República é necessário ser-se venezuelano por nascimento e não possuir outra nacionalidade".

A 30 de janeiro último o parlamentar da oposição Enrique Aristigueta Gramcko solicitou ao parlamento o início de uma investigação sobre a alegada dupla nacionalidade de Nicolás Maduro.

A 19 de fevereiro a deputada Dennis Fernández confirmou que foi encarregada de realizar as respetivas investigações.

Por outro lado, a 12 de abril último, o parlamento solicitou oficialmente ao primeiro mandatário venezuelano que apresentasse uma certidão de nascimento venezuelana e outros documentos que comprovassem que não teria outra nacionalidade, pedido que ainda não foi respondido.

Lusa

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