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Oposição venezuelana insiste que referendo revogatório será em 2016

A oposição venezuelana disse este sábado que o referendo à revogação do mandado do Chefe de Estado será ainda em 2016, isto pouco depois de o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, admitir publicamente que poderia submeter-se à consulta popular, mas no próximo ano.

Henrique Capriles Radonski

Henrique Capriles Radonski

© STRINGER Venezuela / Reuters

"O revogatório será este ano e ponto! Ratifico o que foi dito, o povo assinou impecavelmente!" escreveu, no Twitter, o ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski, em reação às declarações do Presidente da Venezuela.

O líder da oposição frisou ainda que "em todo o caso a validação" está calendarizada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, admitiu este sábado que poderá submeter-se a um referendo revogatório do seu mandado, mas apenas em 2017 e não em 2016, como pretende a oposição, e se forem cumpridos os requisitos estabelecidos na lei.

"Se cumprirem com os requisitos, o referendo será no próximo ano e se não cumprirem com os requisitos não haverá referendo, aconteça o que acontecer", disse.

As autoridades eleitorais venezuelanas anunciaram na quinta-feira que os signatários do pedido de um referendo para destituir o Presidente Nicolás Maduro devem validar a sua assinatura pessoalmente e com a impressão digital.

Segundo disse o reitor do CNE, Luís Emílio Rondón, "cerca de 1.352.000 registos foram validados" e seguem-se agora "as etapas de exclusão e validação", que se realizarão entre 20 e 24 de junho.

O CNE invalidou 600 mil assinaturas, entre elas as de vários parlamentares da oposição e a do ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski, situação que está a originar um grande movimento de cidadãos, que teriam assinado a solicitude e perguntam, através do Twitter, onde estão as suas assinaturas.

"Imorais e corruptos! (Agora) Mais que nunca lutarei pelo revogatório e será este 2016! Vão-se (embora)", escreveu o próprio Capriles no Twitter, adicionando uma foto do resultado da consulta ao CNE, onde é possível ler-se "não assinante, este BI não se encontra assinando no processo de validação e exclusão do registo apresentado pelo partido MUD (Mesa de Unidade Democrática, aliança opositora)".

A oposição venezuelana entregou quase dois milhões de assinaturas ao CNE "manifestando a vontade" de submeter a revogação do mandato do Presidente a referendo. No entanto, eram apenas necessárias aproximadamente 200 mil assinaturas (1% dos eleitores).

Uma vez validadas estas assinaturas, com as respetivas impressões digitais, inicia-se outra etapa, em que a oposição terá de recolher e validar as assinaturas de 20% dos eleitores.

A oposição quer realizar o "referendo revogatório" ainda em 2016 e tem acusado o CNE de atrasar a calendarização das diferentes etapas do processo.

Se o referendo se realizar até 10 de janeiro de 2017 deverão ser convocadas novas eleições presidenciais, segundo a legislação venezuelana. Se o referendo for convocado para depois dessa data, o vice-presidente da Venezuela assumirá os destinos do país até 2019, quando termina o atual mandato presidencial.

Simpatizantes de Nicolás Maduro e ministros do seu Governo têm insistido que será impossível realizar o referendo ainda em 2016.

Lusa

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