sicnot

Perfil

Mundo

Conselho Europeu aprova conclusões sobre igualdade de direitos de pessoas LGBTI

O Conselho Europeu aprovou recomendações à Comissão Europeia e aos Estados-membros para que reforcem e promovam a igualdade de direitos de pessoas LGBTI - lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais.

© Lucy Nicholson / Reuters

Numa reunião do Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), no Luxemburgo, foram aprovadas, pela primeira vez, conclusões relativas à promoção da igualdade de direitos de pessoas LGBTI, na União Europeia.

Segundo o documento aprovado, o Conselho convida a Comissão Europeia a promover medidas para assegurar a igualdade, respeitando as identidades e tradições dos Estados bem como as suas competências, na área do direito da família, e pede que a Comissão informe os progressos alcançados até ao final do ano e, depois disso, anualmente.

O Conselho apela ainda à Comissão Europeia para que intensifique esforços na recolha de dados comparativos sobre a discriminação de pessoas LGBTI na União, nomeadamente em áreas como o emprego, a educação, a saúde ou o desporto.

O Conselho quer estatísticas fiáveis sobre a matéria, pede a cooperação da Comissão com outras entidades europeias e organizações internacionais (no sentido da promoção da igualdade), e convida a Comissão e os Estados-membros a "continuarem a apoiar" a ação dos mecanismos institucionais pela não discriminação, devendo estes (os Estados-membros) trabalhar em conjunto com a Comissão, na promoção da igualdade e da diversidade.

Na reunião de hoje, o Governo português esteve representado pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, que, segundo uma nota do Ministério à imprensa, "felicitou a presidência holandesa pela forma como se esforçou por obter uma posição conjunta dos Estados-membros nesta matéria".

Ainda assim, diz a nota, Portugal aderiu formalmente à declaração entregue ao Conselho pela Suécia, Dinamarca, Áustria e Bélgica, que "sublinha a necessidade de se continuar a trabalhar para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas".

"Teríamos gostado que as conclusões fossem um pouco mais ambiciosas e que a mensagem sobre a necessidade de observância dos direitos humanos das pessoas LGBTI fosse mais forte", diz a nota entregue por aqueles países.

No comunicado salienta-se a importância de promover e garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, "independentemente da orientação sexual, identidade de género", e diz-se que a garantia da herança cultural, tradições ou valores religiosos não poderá ser invocada "para justificar qualquer forma de discriminação, incluindo discriminação contra pessoas LGBTI."

Lusa

  • Drone inglês evita execução do Daesh na Síria
    2:08

    Mundo

    A Força Aérea britânica divulgou esta terça-feira um vídeo que mostra um drone a parar uma execução pública que estaria prestes a acontecer às mãos do Daesh, na Síria. As imagens, apesar de cortadas pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, mostram várias pessoas na rua, uma explosão e, depois, a fuga.

  • Atrás das Câmaras em Fátima
    2:48
  • Como fazer negócios no mercado dos leilões
    7:15
  • PS quer reconquistar poder em Vila Viçosa
    2:06

    Autárquicas 2017

    Ana Catarina Mendes insistiu na ideia de que o PSD escolheu um modo perigoso de fazer campanha, ao insistir nas críticas à lei da imigração. Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, esteve esta quarta-feira em campanha no distrito de Évora.

  • Troca de argumentos entre Medina e Cristas marca campanha em Lisboa
    2:34

    Autárquicas 2017

    Esta quarta-feira o dia de campanha em Lisboa ficou marcado por uma troca de argumentos entre Fernando Medina e Assunção Cristas. O atual presidente da Câmara acusa a candidata do CDS de não respeitar os lisboetas por admitir que pode não exercer o cargo de vereadora até ao fim do mandato. Já Assunção Cristas garante que se for eleita cumpre o mandato até ao fim.

  • "Não toleramos ameaças de ninguém"
    2:13
  • Número de tartarugas marinhas está a aumentar

    Mundo

    O número de tartarugas marinhas está a crescer, levando investigadores a considerar que os esforços para salvar estes animais são uma "história de sucesso da conservação global", indica um estudo divulgado esta quarta-feira.

  • Tubarões vivem mais tempo do que se pensava

    Mundo

    Uma revisão de dados sobre avaliação da idade dos tubarões revela que muitas espécies têm maior longevidade do que se pensava, o que poderá obrigar a uma revisão dos planos de conservação das mais ameaçadas.

  • Como mudar um templo com 135 anos e 2 mil toneladas... de lugar

    Mundo

    Um templo budista do século XIX é um dos mais populares em Xangai, na China. Visitado diariamente por milhares de pessoas, precisava de ser relocalizado para evitar que uma tragédia acontecesse. E mesmo pesando cerca de duas mil toneladas, a missão acabou por se provar possível.

  • Casal morre com horas de diferença depois de 75 anos de casamento

    Mundo

    George e Jean Spear morreram no passado dia 15 de setembro, no hospital de Queensway Carleton, em Ottawa (Canadá), depois de terem celebrado 75 anos de casamento em agosto. A britânica de 94 anos conheceu o candaniano em 1941, num salão de bailes, em Londres. George Spear servia as Forças Armadas durante a Segunda Guerra Mundial.

    SIC