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Amnistia Internacional continua a exigir libertação dos ativistas em Angola

Um ano após a detenção dos ativistas angolanos, a Amnistia Internacional (AI) continua a exigir a libertação "imediata e incondicional" dos 17 jovens, considerando que todo o processo constitui "uma afronta à justiça e aos direitos humanos".

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

PAULO JULIÃO/LUSA

Em declarações à agência Lusa, Pedro Neto, presidente da secção portuguesa da AI, considerou que os 17 ativistas angolanos "não estavam a fazer nada de mal", razão pela qual todo o processo que decorreu desde então "não faz qualquer sentido".

"Imediata e incondicional. Porque não estavam a fazer nada de mal. Todo este processo de condenação foi uma afronta à Justiça, não faz qualquer sentido a prisão destas 17 pessoas. O que defendemos é que sejam libertados imediatamente, o mais rápido possível, para que se possa repor, de algum modo, a justiça das coisas", disse.

A 20 de junho de 2015, uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) fez em Luanda as primeiras detenções deste processo, que mais tarde ficaria conhecido como "15+2", em alusão aos 15 ativistas que ficaram meio ano em prisão preventiva e duas jovens que aguardaram o julgamento em liberdade, constituídas arguidas em setembro.

Todos foram condenados por rebelião e associação de malfeitores e encontram-se atualmente a cumprir penas de prisão efetiva.

Para Pedro Neto, um ano na prisão é "demasiado tempo", sobretudo porque, sustentou, os jovens ativistas "estavam a ler um livro ("Da Ditadura à Democracia", de Gene Sharp), facto que "não é razão para terem sido presos, julgados e muito menos condenados".

"Todo este processo foi uma afronta à Justiça. Tudo o que é direito de reunião, de conversa e de opinião devia ser possível fazê-lo com tranquilidade e sossego em Angola e em qualquer outra parte do mundo, porque, assim, fica difícil considerarmos que Angola possa ser uma democracia. Parece uma ditadura, em que ninguém tem liberdade para pensar, conversar, falar e questionar ou a fazer perguntas", argumentou.

Nas declarações à Lusa, Pedro Neto apelou também "a todas as pessoas que, de algum modo se sintam sensibilizadas por esta situação", assinem não só a petição da Amnistia Internacional já enviada às autoridades angolanas, mas também que participem numa manifestação no Rossio, em Lisboa (marcada para as 19:00), para protestar "silenciosa e pacificamente" contra a manutenção da detenção dos ativistas angolanos.

"Queremos poder fazer aqui (em Lisboa) aquilo que (os jovens ativistas) não puderam fazer há um ano", salientou Pedro Neto, realçando a ironia de a Amnistia Internacional ter enviado uma petição a exigir justiça e respeito pelos direitos humanos ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola.

Questionado pela Lusa sobre se acredita que os 17 ativistas poderão ser libertados antes de cumprirem a totalidade de cada uma das penas, Pedro Neto disse acreditar apenas no "bom senso das pessoas".

"O sinal da libertação de Marcos Mavungo (ativista de Cabinda libertado a 20 maio último) foi um bom gesto. A libertação destas 17 pessoas seria um excelente sinal da justiça e das autoridades angolanas em favor de um país melhor", concluiu.

Lusa

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