sicnot

Perfil

Mundo

Vai ser criada uma guarda costeira europeia

O Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu chegaram a acordo, aprovado hoje pelo Conselho, sobre a proposta de criar uma Guarda Europeia Fronteiriça e Costeira e reforçar a agência de fronteiras a partir do verão.

© Alkis Konstantinidis / Reuter

A nova guarda irá combinar uma reforçada agência de gestão de fronteiras (Frontex) com a capacidade de recorrer uma reserva de recursos humanos e equipamentos, continuando os Estados-membros a manter competência e soberania sobre as suas fronteiras, divulgou hoje o executivo comunitário.

"Fundamentalmente, a Guarda Europeia Fronteiriça e Costeira vai providenciar apoio a todos os Estados-Membros e irá identificar e intervir para corrigir antecipadamente pontos fracos e não quando já é demasiado tarde", lê-se no texto sobre o anúncio do acordo.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, comentou que este acordo mostra que a Europa "é capaz de agir com rapidez e determinação para lidar com desafios comuns".

O responsável lembrou que durante a sua campanha eleitoral já tinha defendido a necessidade de fortalecer a FRONTEX e transformá-la num sistema de guarda costeira europeia.

O anúncio para a criação aconteceu em setembro, durante o discurso sobre o Estado da União, no âmbito da Agenda da Migração, tendo-se seguido a apresentação da proposta legislativa em dezembro de 2015.

A principal polémica durante o processo foi a possibilidade, em casos excecionais, desta guarda intervir sem o pedido do país em questão.

O objetivo afirmado foi a criação da nova guarda até ao final da presidência holandesa da uNião Europeia, que termina o mandato rotativo em julho.

Este acordo entre as instituições deverá agora ser confirmado através de votação na comissão do Parlamento Europeu de Liberdades Civis na 27 de junho e se aprovado irá à sessão plenária de julho, em Estrasburgo.

Lusa

  • Traço contínuo às curvas
    2:42
  • Quando se pode circular pela esquerda? A GNR explica (e fiscaliza)
    5:46

    Edição da Manhã

    A regra aplica-se a autoestradas e outras vias com esse perfil mas dentro das localidades há exceções. A Guarda Nacional Republicana está a promover em todo o território nacional várias ações de sensibilização e fiscalização no sentido de prevenir e reprimir a circulação de veículos pela via do meio ou da esquerda quando não exista tráfego nas vias da direita. O major Paulo Gomes, da GNR, esteve na Edição da Manhã. 

  • Jovens impedidas de embarcar de leggings

    Mundo

    A moda das calças-elásticas-super-justas volta a fazer estragos. Desta vez nos EUA onde duas adolescentes foram impedidas de embarcar num voo da United Airlines devido à indumentária, que não cumpria com as regras dos tripulantes ou acompanhantes da companhia aérea norte-americana.

    Manuela Vicêncio

  • Cristas calcula défice de 3,7% sem "cortes cegos" das cativações
    0:45

    Economia

    Assunção Cristas diz que o défice de 2,1% só foi conseguido porque o Governo fez cortes cegos na despesa pública. Esta manhã, depois de visitar uma unidade de cuidados continuados em Sintra, a presidente do CDS-PP afirmou que, pelas contas do partido, sem cativações, o défice estaria nos 3,7%.

  • O pedido de desculpas de Dijsselbloem
    2:12

    Mundo

    O Governo português continua a mostrar a indignação que diz sentir perante as declarações do presidente do Eurogrupo. O ministro dos Negócios Estrangeiros português garante que com Dijsselbloem "não há conversa possível". Jeroen Dijsselbloem começou por recusar pedir desculpa mas depois cedeu perante a onda de indignação.