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Governo colombiano e guerrilha das FARC assinam acordo de cessar-fogo

O Governo colombiano e a guerrilha das FARC assinaram hoje em Havana um acordo bilateral de cessar-fogo e de desarmamento, num passo decisivo para terminar um conflito que se prolonga há 52 anos.

© Alexandre Meneghini / Reuters

O Presidente Juan Manuel Santos e o líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC, marxista), Rodrigo Londoño "Timochenko", assinaram o acordo e cumprimentaram-se no decurso da cerimónia, na presença de diversos responsáveis internacionais.

O histórico acordo decorreu no salão "El Laguito", onde já foram assinados anteriores acordos do processo de paz colombiano, iniciado em novembro de 2012 e que decorreu sobretudo na capital de Cuba.

Na cerimónia esteve presente o anfitrião e Presidente cubano, Raúl Castro, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Borge Brende, em representação dos países garantes do processo de paz, e ainda os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet, como nações acompanhantes dos diálogos de paz.

Também viajaram para Cuba os presidentes da República Dominicana, de El Salvador e do México, para além do secretário-geral das Nações Unidas, na qualidade de convidado especial. Ban Ki-moon fez-se acompanhar pelos presidentes do Conselho de Segurança, Francois Delattre, e da Assembleia geral da ONU, Mogens Lykketoft.

Numa primeira reação, os Estados Unidos felicitaram o Governo colombiano por ter alcançado o acordo com a mais antiga guerrilha do continente americano.

"Mesmo que permaneçam desafios no momento em que as duas partes continuam a negociar um acordo de paz definitivo, o anúncio de hoje representa um progresso importante para pôr termo ao conflito", disse Susan Rice, conselheira para a segurança nacional de Barack Obama.

O acordo não inclui uma data precisa mas deve entrar em vigor a partir da assinatura definitiva de um acordo geral de paz, e de momento estabelece as modalidades do "abandono das armas, garantias de segurança para a guerrilha, e de luta contra as organizações criminais", segundo o texto lido pelos mediadores cubano e norueguês.

Em concreto, o acordo estabelece "um cessar-fogo bilateral e o fim das hostilidades e o abandono definitivo das armas", de acordo com o documento divulgado pelo mediador cubano Rodolfo Benitez.

O cessar-fogo entrará em vigor após a assinatura de um acordo global de paz, e que deverá ocorrer dentro de algumas semanas.

O documento prevê que as FARC entreguem as suas armas aos monitores das Nações Unidas no prazo de seis meses, com os guerrilheiros a concentrarem-se em zonas de segurança para o processo de desmobilização.

O atual acordo também promete garantias de segurança para os membros das FARC desmobilizados (cerca de 7.000 combatentes), e quando se continuam a registar ações violentas e assassínios atribuídos a grupos paramilitares de extrema-direita e a narcotraficantes.

Neste aspeto, as suas partes também concordaram na necessidade de reforço da ação do Governo contra as "organizações criminais" acusadas de incentivar o conflito num dos principais produtores mundiais de cocaína.

Lusa

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