sicnot

Perfil

Mundo

Supremo Tribunal dos EUA trava plano para a imigração de Obama

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu travar o plano para a imigração proposto por Barack Obama, uma medida emblemática do Presidente americano que visa impedir a deportação de quatro a cinco milhões de pessoas que vivem ilegalmente naquele país.

© Carlos Barria / Reuters

A decisão da mais alta instância judicial norte-americana foi alcançada sem maioria, quatro juízes votaram a favor e outros quatro juízes votaram contra, e significa a manutenção do atual bloqueio judicial às medidas executivas avançadas por Obama.

Num ano eleitoral, a deliberação do Supremo ganha um forte peso político.

Em novembro de 2014, Obama anunciou um conjunto de medidas executivas que pretendiam beneficiar muitos dos mais de 11 milhões de imigrantes sem documentos, a grande maioria hispânicos, que residem nos Estados Unidos.

O plano de Obama dava a oportunidade a cerca de cinco milhões de pessoas - que têm vivido ilegalmente nos EUA pelo menos desde 2010, que não têm registo criminal e têm filhos que são cidadãos norte-americanos ou com residência permanente -- de integrarem num programa que os protegia de uma eventual deportação e que lhes dava acesso a vistos de trabalho.

Na mesma ocasião, Obama decidiu estender o programa DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals), que evitou até ao momento a deportação de mais de 580 mil jovens indocumentados, a todos aqueles que chegaram aos Estados Unidos antes de fazer 16 anos e anteriormente a 01 de janeiro de 2010, independentemente da sua atual idade.

Desde então, cerca de 26 estados federais, praticamente todos de maioria republicana, recusaram aplicar os decretos presidenciais. Os mesmos estados, numa ação liderada pelo Texas, obtiveram decisões judiciais que sublinhavam que o chefe de Estado norte-americano tinha ultrapassado a sua autoridade e ignorando o Congresso.

A ordem executiva de Obama surgiu depois da Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso) ter chumbado a legislação.

O Supremo Tribunal começou a avaliar o caso em meados de abril.

Em termos práticos, a iniciativa de Obama - que tinha apresentado o dossiê da imigração como uma questão prioritária quando chegou ao poder em 2009 - acabou por ficar estagnada e a decisão de hoje da alta instância judicial veio reduzir as hipóteses do plano seguir em frente.

A imigração tem sido um dos temas mais focados na atual campanha presidencial, com o potencial candidato republicano nas eleições presidenciais de 08 de novembro, Donald Trump, a prometer construir um muro na fronteira com o México, que seria pago pelos mexicanos, para impedir a imigração ilegal.

A Casa Branca anunciou que Obama irá fazer hoje uma declaração sobre a decisão do Supremo Tribunal.

Lusa

  • Negócios do Fogo
    22:00
  • Direção da Raríssimas na Madeira demitiu-se em setembro
    1:58

    País

    Três representantes da Raríssimas na ilha da Madeira demitiram-se, em setembro, de costas voltas para a direção. A delegação da instituição na ilha começou em 2015 e fechou com as três demissões. Em entrevista à SIC, uma das antigas delegadas afirmou que todos os fundos angariados foram para a sede, em Lisboa, ficando depois sem dinheiro para pagar as despesas.

  • Deputado do PSD recusa vice-presidência da Raríssimas
    1:58

    País

    Nas reações políticas ao caso da Raríssimas, o PSD e CDS dizem que é preciso acionar todos os mecanismos legais apropriados para averiguar a situação. O deputado social-democrata, Ricardo Baptista Leite, que tinha sido convidado recentemente para vice-presidente da instituição, diz que já não há condições para tomar posse.

  • Turistas aproveitam nevão na Serra da Estrela
    1:23
  • Fortes nevões no norte da Europa
    0:59
  • Dezenas de feridos em protestos contra decisão de Trump em Israel
    1:55
  • A brincadeira de um youtuber que podia ter acabado mal

    Mundo

    Um jovem youtuber inglês enfiou a cabeça num saco de plástico, prendeu-a na parte interna de um microondas e encheu depois o eletrodoméstico com cimento. A brincadeira, que podia ter acabado de forma trágica, deixou o jovem completamente preso e obrigou à intervenção dos serviços de emergência.

    SIC

  • "Popeye" russo pode ter que amputar braços

    Mundo

    Um jovem russo injetou um óleo no corpo para conseguir ter músculos, mais propriamente nos seus braços, que já cresceram cerca de 25 centímetros. Contudo, segundo um médico, o procedimento pode levar à necessidade de amputação, deixando o jovem sem os membros.