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Partidos afetos ao Governo venezuelano vão pedir dissolução do parlamento

O Grande Pólo Patriótico (GPP) anunciou hoje que vai solicitar, na próxima semana, ao Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela a dissolução do parlamento, onde a oposição detém a maioria.

© Handout . / Reuters

O GPP integra partidos afetos ao Governo do Presidente Nicolás Maduro.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do partido Podemos, Didalco Bolívar, que justificou a iniciativa com a alegada "usurpação de funções (do Executivo), violação da Constituição em leis que não correspondem com as atribuições constitucionais, por traição à pátria e abuso de autoridade em política exterior, que não lhe (ao parlamento) corresponde".

"Além disso, pedimos que a dissolução seja acompanhada por uma convocatória de (novas) eleições parlamentares", acrescentou.

Didalco Bolívar, que foi governador do Estado de Arágua, acusou ainda o parlamento de "usurpar as funções do Conselho Nacional Eleitoral e do Supremo Tribunal de Justiça, de violar direitos constitucionais e de insistir em solicitar uma intervenção internacional no país".

"A maioria relativa da MUD (Mesa de Unidade Democrática, aliança de partidos da oposição) acredita que é um poder constituinte capaz de usurpar funções e derrogar leis aprovadas no Governo de Hugo Chávez (que presidiu à Venezuela entre 1999 e 2013) e por isso que seja o povo a decidir que tipo de Assembleia Nacional quer", frisou.

No passado dia 31 de maio, o secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, solicitou a ativação da Carta Democrática Interamericana na Venezuela, iniciando um processo que poderá levar à suspensão daquele país como membro da organização.

A iniciativa dá sequência a um pedido formalizado a 19 de maio pelo parlamento venezuelano, para que a OEA ativasse a Carta, face à crise social e política do país.

A 23 de junho, o Conselho Permanente da OEA iniciou uma análise de um relatório apresentado por Luís Almagro sobre a situação venezuelana.

O artigo 20.º da Carta Democrática Interamericana prevê que a mesma pode ser ativada se num Estado membro daquele organismo ocorrer "uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente a sua ordem democrática", devendo agora os membros daquele organismo decidir sobre a ativação da mesma.

Lusa

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