sicnot

Perfil

Mundo

Amnistia Internacional saúda libertação de ativistas angolanos

A secção portuguesa da Amnistia Internacional saudou hoje a decisão do Supremo Tribunal de Angola de libertar os 17 ativistas condenados por rebelião, mas o diretor executivo garantiu que a organização vai continuar a bater-se pela libertação incondicional.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

PAULO JULIÃO/LUSA

O responsável da Amnistia Internacional (AI) Portugal, Pedro Neto, disse hoje à Lusa ter recebido "com muita, muita, muita alegria" a notícia da ordem de libertação dos 17 ativistas angolanos, que estavam a cumprir pena desde 28 de março.

"Saudamos o coletivo de juízes do Supremo por esta decisão, e ao que parece, unânime", afirmou, considerando que a decisão representa "um avanço grande no processo" e "um passo muito significativo e muito importante".

Pedro Neto disse estar ainda a tentar perceber os contornos desta libertação, referindo que os ativistas deverão ficar sujeitos a termo de identidade e residência.

"Continuamos a insistir na liberdade incondicional, porque este julgamento não fez sentido e eles não são culpados de nada e é por isso que nos bateremos", garantiu.

Para a AI Portugal, o processo "não acabou".

"Continuaremos a trabalhar até que a liberdade seja incondicional e os direitos humanos e a justiça sejam de algum modo repostos", disse Pedro Neto.

O diretor executivo da organização recordou que na semana passada, num encontro promovido em Lisboa pela organização, viu a filha de um dos ativistas presos.

"Assim que recebi esta notícia, lembrei-me da criança e que provavelmente em breve vai poder abraçar o pai. E é por isso que nos batemos", sublinhou.

O Supremo Tribunal de Angola deu provimento ao 'habeas corpus' apresentado pela defesa dos 17 ativistas angolanos e ordenou a sua libertação, anunciou à Lusa o advogado Michele Francisco.

"Posso anunciar que recebi agora a chamada do Supremo a dizer que vão ser libertados. Está confirmado e vou agora assistir à saída", disse à Lusa o advogado, aludindo à resposta ao 'habeas corpus' que estava por decidir desde abril, solicitando que os ativistas aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à condenação, por rebelião e associação de malfeitores.

A mesma informação foi igualmente confirmada à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes, que disse desconhecer ainda ainda os argumentos do Tribunal Supremo.

A maioria dos jovens ativistas foi detida a 20 de junho de 2015, numa operação da polícia em Luanda.

Os 17 acabaram condenados a penas de prisão efetiva por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores.

Começaram de imediato a cumprir pena, apesar dos recursos interpostos, no mesmo dia, pela defesa.


Lusa

  • "A banca parece que não aprendeu nada com a bolha imobiliária de 2008"
    3:23

    Opinião

    O Governo quer limitar a venda de produtos financeiros pelos bancos. Está no parlamento uma proposta de lei que penaliza as más práticas comerciais e tenta proteger os clientes, evitando abusos e encargos excessivos e obrigando os bancos a prestarem-lhes mais informação. A proposta prevê ainda que seja dada mais formação aos funcionários. Miguel Sousa Tavares considera a decisão do Governo acertada uma vez que protege os interesses dos clientes. O comentador da SIC faz ainda referência ao ano 2008, início da crise no ramo imobiliário por "culpa dos credores".

    Miguel Sousa Tavares

  • PSP apreende 11 armas e 700 quilos de droga
    0:59

    País

    A PSP recuperou mais três das 57 pistolas Glock que foram dadas como desaparecidas da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, há mais de um ano. As armas foram apreendidas na última madrugada durante uma operação de combate ao tráfico de estupefacientes. Três pessoas foram detidas. Além das três Glock que pertenciam à PSP, foram aprendidas mais 11 armas e 700 quilos de droga.

  • Deputados pedem medidas urgentes para travar exploração de urânio junto à fronteira
    3:06

    País

    Um projeto de exploração de urânio no município de Retortilho em Salamanca, a cerca de 40 quilómetros da fronteira portuguesa, está a causar preocupação nos dois países. Portugueses e espanhóis temem o risco de contaminação por via aérea e fluvial. Deputados portugueses visitaram o local, onde pediram medidas firmas e urgentes ao Governo para travar o projeto. As autoridades de Espanha não acionaram o mecanismo de avaliação ambiental partilhada.

  • Trump desafia Oprah a candidatar-se para ser "derrotada como todos os outros"

    Mundo

    Apesar de Oprah Winfrey ter excluído uma eventual candidatura às eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, Donald Trump ainda não se esqueceu dos rumores e desafiou a apresentadora a candidatar-se em 2020. Através do Twitter, o Presidente norte-americano disse ainda que assim poderia ser "exposta e derrotada como todos os outros".

    SIC

  • Mulher enterrada viva no Brasil
    1:13

    Mundo

    Uma mulher de 37 anos terá sido enterrada viva no oeste da Bahia, no Brasil. A certidão de óbito aponta um choque séptico como a causa da morte, mas os ferimentos com que foi encontrada no interior do caixão indicam um possível erro. Os moradores de casas vizinhas do cemitério municipal onde Rosângela dos Santos foi enterrada ouviram gritos vindos do túmulo.

  • "Os Estados Unidos são uma sociedade de pistoleiros"
    3:47

    Opinião

    Donald Trump admite regras mais apertadas para quem compra armas, isto após o tiroteio numa escola da Florida que fez 17 mortos. Miguel Sousa Tavares defende que os Estados Unidos da América são "uma sociedade de pistoleiros" e diz que a Associação Nacional de Rifles "gasta muito dinheiro" para conseguir que as leis não sejam mudadas no Senado.

    Miguel Sousa Tavares