sicnot

Perfil

Mundo

Ativistas angolanos marcharam por Luanda para assinalar liberdade

Os ativistas angolanos libertados hoje por decisão do Tribunal Supremo marcharam a pé por Luanda, juntamente com familiares e amigos, numa ação espontânea que terminou na União dos Escritores Angolanos, onde recordaram que "ler não é crime".

(EPA/ Arquivo)

A marcha, conforme a Lusa constatou, decorreu sem incidentes, apesar de o grupo se ter aproximado do largo 1.º de Maio, no centro de Luanda - local palco de várias manifestações, normalmente frustradas pela polícia, contra o Governo angolano, promovidas habitualmente por estes ativistas - e que estava envolto num forte aparato policial.

Na União dos Escritores Angolanos, os ativistas recordaram que "ler não é crime", aludindo ao mote da operação policial que a 20 de junho desencadeou este processo, quando os jovens discutiam política com base num livro do professor universitário Domingos da Cruz, que foi condenado neste processo a 08 anos e meio de prisão, por, além de atos preparatórios para uma rebelião, ter sido considerado igualmente o suposto líder da "associação de malfeitores".

Os ativistas angolanos, que foram condenados a 28 de março por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, começaram a deixar o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, pelas 16:50, depois da ordem de libertação emitida pelo Tribunal Supremo.

Foram recebidos no exterior com gritos de "liberdade" e prontamente abraçados em festa por familiares e amigos que os aguardavam, conforme a Lusa presenciou no local.

O processo foi acompanhado pelos três advogados de defesa, Miguel Francisco 'Michel', David Mendes e Luís Nascimento, autores do 'habeas corpus' pedindo a libertação por prisão ilegal, a que o Tribunal Supremo deu agora provimento.

O 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão foi um dos que deixou a prisão esta tarde, tendo recusado prestar declarações aos jornalistas, além de admitir estar feliz, quando tinha a mulher, Mónica Almeida, à espera.

Naquele estabelecimento prisional estavam pelo menos 12 ativistas, enquanto os restantes estão distribuídos pelas cadeias de Viana e de Caquila, arredores de Luanda, e que também sairão durante o dia de hoje, por decisão do Supremo.

O ativista Nito Alves, um dos 17 condenados, vai permanecer na cadeia por estar a cumprir uma outra pena, não abrangida pelo 'habeas corpus', de ofensas ao tribunal, durante este julgamento.

Aquando da condenação pela 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, a penas de prisão entre os 02 anos e 03 meses e os 08 anos e meio, duas jovens estavam em liberdade, outros dois estavam na cadeia e os restantes em prisão domiciliária.

A 28 de março, logo após a leitura da sentença, começaram todos a cumprir pena por decisão do tribunal, apesar dos recursos interpostos pelos advogados de defesa para o Supremo e para o Constitucional, o que logo a 01 de abril motivou a apresentação do 'habeas corpus', agora decidido e comunicado à defesa dos jovens, críticos do regime liderado por José Eduardo dos Santos.

Fonte dos Serviços Penitenciários disse hoje à Lusa que as restrições dos 17 jovens serão sobre a saída do país e terão ainda obrigatoriedade de apresentações mensais ao tribunal da primeira instância, ficando em situação de liberdade provisória sob termo de identidade e residência.

Em março, na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos.

Os ativistas garantiram em tribunal que defendiam ações pacíficas e que faziam uso dos direitos constitucionais de reunião e de associação.

Lusa

  • Sete dos 23 arguidos do caso da Academia de Alcochete já têm cadastro
    1:59

    Crise no Sporting

    Sete dos 23 arguidos do caso da Academia de Alcochete já foram condenados por 22 crimes que cometeram no passado, mas nunca nenhum deles cumpriu pena de prisão ou prisão domiciliária. O juiz decretou a prisão preventiva na sequência das agressões à equipa do Sporting por entender que se tratou de um comportamento chocante, terrorista e a perversão do espírito desportivo.

  • Está a pensar ir à praia? Não se esqueça do guarda-chuva
    0:43
  • Abate de animais nos canis proibido a partir de setembro
    1:35

    País

    O abate de animais nos canis passa a ser proibido a partir de setembro. Só em 2017, foram mortos cerca de 12 mil cães e gatos, uma média de um abate por hora. O Governo lançou um programa de incentivos financeiros de um milhão de euros, que ainda está a decorrer.

  • Cabazes solidários oferecidos pelo Governo encontrados no lixo
    0:57
  • Colheita da cereja já arrancou no Fundão
    1:54

    País

    A colheita das primeiras cerejas da época já começou no Fundão. A campanha atrasou um mês em relação a anos anteriores, por causa do inverno que se prolongou, mas os produtores garantem que o fruto é de qualidade.