sicnot

Perfil

Mundo

Condenados no Brasil podem cumprir penas em casa se não houver vagas nas cadeias

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro aprovou hoje uma regra que determina que, em caso de falta de vagas em estabelecimentos prisionais, os presos poderão cumprir as penas em casa.

(Arquivo/Reuters)

(Arquivo/Reuters)

© Stephen Lam / Reuters

O texto aprovado informa que a "falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso".

Assim, o sentenciado deve cumprir a pena em regime mais benéfico sempre que não houver vaga numa unidade prisional.

A situação de cada preso será, contudo, definida pelo juiz, que terá de avaliar as condições, como a perigosidade do detido e o tempo de condenação.

A determinação aprovada pelos juízes do STF é conhecida como Súmula Vinculante, em que o tribunal, após reiteradas decisões sobre o mesmo assunto, obriga instâncias judiciais inferiores, além de toda a administração pública, a seguir a sua orientação.

Em maio, dez dos onze juízes do STF votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto.

Lusa

  • Os 72 golos de mais uma noite de Liga Europa

    Liga Europa

    Os 16 avos-de-final da Liga Europa começam a ganhar forma. São já 16 as equipas apuradas para a próxima fase da competição, entre elas o Sporting de Braga, que somou mais uma vitória. Em sentido inverso, o Vitória de Guimarães saiu derrotado de Salzburgo e ficou mais longe da qualificação. A 5.ª jornada da fase de grupos jogou-se esta quinta-feira e ao todo marcaram-se 72 golos. Estão todos aqui, para ver ou rever.

  • SC Braga volta a vencer e avança na Liga Europa
    2:26
  • Vitória complica contas do apuramento
    1:30