sicnot

Perfil

Mundo

Condenados no Brasil podem cumprir penas em casa se não houver vagas nas cadeias

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro aprovou hoje uma regra que determina que, em caso de falta de vagas em estabelecimentos prisionais, os presos poderão cumprir as penas em casa.

(Arquivo/Reuters)

(Arquivo/Reuters)

© Stephen Lam / Reuters

O texto aprovado informa que a "falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso".

Assim, o sentenciado deve cumprir a pena em regime mais benéfico sempre que não houver vaga numa unidade prisional.

A situação de cada preso será, contudo, definida pelo juiz, que terá de avaliar as condições, como a perigosidade do detido e o tempo de condenação.

A determinação aprovada pelos juízes do STF é conhecida como Súmula Vinculante, em que o tribunal, após reiteradas decisões sobre o mesmo assunto, obriga instâncias judiciais inferiores, além de toda a administração pública, a seguir a sua orientação.

Em maio, dez dos onze juízes do STF votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto.

Lusa

  • Sérgio Conceição no radar do FC Porto

    Desporto

    O treinador português e os seus representantes têm marcada para esta sexta-feira uma reunião decisiva com o FC Porto. Sérgio Conceição poderá ser o sucessor de Nuno Espírito Santo no comando técnico dos dragões.

  • Morreu José Manuel Castello-Lopes

    Cultura

    O empresário de cinema morreu esta quinta-feira aos 86 anos. A notícia da morte foi avançada hoje pela Academia Portuguesa de Cinema na sua página de Facebook.

  • Grupo armado mata 28 cristãos no Egito
    1:03
  • PSD quer criar taxa sobre a Uber e Cabify
    1:21

    Economia

    O PSD quer criar uma taxa sobre a Uber e Cabify para regulamentar as plataformas de transporte. A proposta deu entrada esta sexta-feira, no Parlamento, e procura ser uma alternativa ao projeto lei do Governo para o setor.

  • Médico português a caminho de Mossul
    3:01

    País

    Um médico português vai partir para o Iraque, no final do mês, para integrar uma equipa dos Médicos Sem Fronteiras. Gustavo Carona vai para Mossul, uma cidade bastião dos jihadistas, que tem sido palco de uma violenta guerra entre o Daesh e as forças iraquianas.

  • Filho de Eduardo dos Santos gasta 500 mil euros em relógio

    Mundo

    Desta vez não é Isabel dos Santos que dá que falar, mas sim um outro filho do Presidente de Angola. Danilo dos Santos arrematou um relógio por 500 mil euros, num leilão em Cannes. O momento foi partilhado através de um vídeo no Instagram, no qual aparece o ator Will Smith a comentar que o jovem "parece demasiado novo para ter 500 mil euros".

  • O "chega p'ra lá" de Trump
    2:35
  • A promessa e a peregrinação do Presidente no Luxemburgo
    2:28

    País

    O Presidente da República promete voltar ao Luxemburgo até ao final do ano, se houver mais 10 mil portugueses recenseados até julho. Marcelo Rebelo de Sousa participou esta quinta-feira na peregrinação em honra de Nossa Senhora de Fátima, que todos os anos recebe milhares de emigrantes portugueses.

    Enviados SIC