sicnot

Perfil

Mundo

Condenados no Brasil podem cumprir penas em casa se não houver vagas nas cadeias

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro aprovou hoje uma regra que determina que, em caso de falta de vagas em estabelecimentos prisionais, os presos poderão cumprir as penas em casa.

(Arquivo/Reuters)

(Arquivo/Reuters)

© Stephen Lam / Reuters

O texto aprovado informa que a "falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso".

Assim, o sentenciado deve cumprir a pena em regime mais benéfico sempre que não houver vaga numa unidade prisional.

A situação de cada preso será, contudo, definida pelo juiz, que terá de avaliar as condições, como a perigosidade do detido e o tempo de condenação.

A determinação aprovada pelos juízes do STF é conhecida como Súmula Vinculante, em que o tribunal, após reiteradas decisões sobre o mesmo assunto, obriga instâncias judiciais inferiores, além de toda a administração pública, a seguir a sua orientação.

Em maio, dez dos onze juízes do STF votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto.

Lusa

  • "Os governos são diferentes mas o povo é o mesmo"
    0:45

    Economia

    O Presidente da República atribui o resultado do défice do ano passado ao espírito de sacrifício do povo português. Num jantar em Coimbra para assinalar o Dia do Estudante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que o valor do défice de 2016 é a prova de que com governos diferentes conseguem-se os mesmos objetivos.

  • Recuo na saúde é primeira derrota de peso para Donald Trump
    1:18

    Mundo

    O Presidente norte-americano sofreu esta sexta-feira uma derrota de peso. O líder da Câmara dos Representantes retirou a proposta do plano de saúde de Trump, que se preparava para um chumbo na câmara baixa do Congresso. Para já, mantém-se o Obamacare.

  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.