sicnot

Perfil

Mundo

Penas de prisão suspensas para denunciantes de escândalo LuxLeaks

© Vincent Kessler / Reuters

Os dois antigos empregados da firma de auditoria PricewaterhouseCoopers Antoine Deltour e Raphael Halet, na origem do escândalo fiscal LuxLeaks, foram condenados hoje a penas de prisão suspensas, de 12 e nove meses, respetivamente.

© Vincent Kessler / Reuters

Os dois homens, de nacionalidade francesa, viram ainda suspenso o pagamento da multa a que foram condenados: de 1.500 euros no caso de Antoine Deltour e de 1.000 no caso de Raphael Halet, segundo o acórdão lido pelo presidente do tribunal do Luxemburgo, Marc Thill.

O jornalista do canal France 2 Edouard Perrin, 45 anos, que revelou as controversas práticas fiscais do Grão-Ducado graças aos documentos transmitidos por Antoine Deltour, foi absolvido.

No final do julgamento, que decorreu em abril e maio, a procuradoria pediu 18 meses de prisão, eventualmente suspensa, contra Antoine Deltour, 31 anos, e Raphael Halet, 40 anos, os dois antigos empregados da PwC no Luxemburgo responsáveis pela fuga de informação que deu a conhecer as práticas fiscais de grandes multinacionais estabelecidas no Grão-Ducado.

A empresa de auditoria PwC, que se constituiu parte civil no processo, obteve um euro simbólico por perdas e danos.

Nas alegações finais, a defesa tinha pedido a absolvição dos réus, que disseram terem servido o interesse público.

Os milhares de páginas confidenciais sobre as práticas de otimização fiscal divulgadas pelos três homens envolvem mais de 350 empresas que obtiveram enormes reduções fiscais da administração luxemburguesa negociadas pela PwC em nome dos seus clientes.

Os factos ocorreram quando Jean-Claude Juncker, atual presidente da Comissão Europeia, era primeiro-ministro do Luxemburgo (1995-2013).

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.

  • Secretário da Segurança Interna dos EUA desmente Donald Trump

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou esta quinta-feira que os esforços do seu Governo para expulsar alguns imigrantes ilegais dos Estados Unidos "são uma operação militar", afirmação contrariada pelo seu secretário da Segurança Nacional no México.