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Anulado resultado das eleições presidenciais na Áustria

O Tribunal Constitucional da Áustria anunciou hoje a anulação do resultado das presidenciais de maio devido a irregularidades na contagem dos votos. O ecologista Alexander Van der Bellen venceu as eleições, com 50,3 por cento dos votos, contra o candidato de extrema-direita, Norbert Hofer. Esta decisão sem precedentes, que valida o recurso interposto pelo partido FPO de Hofer, abre caminho à realização de novas eleições no outono.

Alexander Van der Bellen devia assumir a 8 de julho as funções presidenciais, que vão ser asseguradas interinamente pela presidência da câmara baixa do Parlamento austríaco.

Alexander Van der Bellen devia assumir a 8 de julho as funções presidenciais, que vão ser asseguradas interinamente pela presidência da câmara baixa do Parlamento austríaco.

© Heinz-Peter Bader / Reuters

Van der Bellen devia assumir a 8 de julho as funções presidenciais, que vão ser asseguradas interinamente pela presidência da câmara baixa do Parlamento austríaco.

A segunda volta das eleições "deve ser novamente organizada em toda a Áustria", anunciou Gerhart Holzinger, presidente da mais alta jurisdição do país, na leitura da decisão.

"Esta decisão destina-se a reforçar a confiança no nosso Estado de direito e na democracia", acrescentou o juiz, explicando que esta anulação não fazia "nem vencedor, nem vencido".

Os juízes do Tribunal Constitucional não encontraram fraudes ou manipulações no escrutínio de 22 de maio, mas várias negligências na contagem dos votos nas urnas e por correspondência que mancham a validade do resultado.

O inquérito e as audições do tribunal permitiram confirmar que várias dezenas de milhares de boletins da votação por correspondência foram contados de forma irregular, quer tenha sido fora das horas legais, ou por pessoas não autorizadas, numa prática até aqui tolerada.

A contagem daqueles votos só estava autorizada a partir das 09:00 de segunda-feira, 23 de maio, mas algumas assembleias de voto começaram a contar mais cedo. Os votos por correspondência representaram 16,7% dos sufrágios expressos.

Van der Bellen venceu com 30.863 votos de vantagem sobre Hofer, totalizando 50,3% dos sufrágios na segunda volta das presidenciais austríacas, no final de maio.

Hofer não conseguiu ser o primeiro chefe de Estado europeu oriundo de um partido de extrema direita.

As funções presidenciais vão ser asseguradas pela presidente, Doris Bures (SPO, Partido Social-Democrata) e os dois vice-presidentes, Karlheinz Kopf (OVP, Partido Popular) e Norbert Hofer (FPO, Partido da Liberdade) do Conselho Nacional, a câmara baixa do parlamento austríaco.

Lusa

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