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Bruxelas avisa que nenhum país com pena de morte poderá ser membro da UE

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, avisou hoje, em Bruxelas, que nenhum país se tornará membro do espaço comunitário se introduzir a pena de morte.

© Francois Lenoir / Reuters

"Vou ser muito clara, nenhum país se tornará um estado-membro da UE se introduzir a pena de morte. É muito claro. É um ponto-chave", afirmou a comissária, em resposta a uma questão, em conferência de imprensa, sobre eventuais impactos nas negociações de uma eventual reposição da pena de morte na Turquia.

O aviso de Mogherini surgiu depois de o Presidente turco, Recep Erdogan, ter colocado a hipótese de repor a pena de morte no país, na sequência de uma falhada tentativa de golpe de Estado e como forma de punir os envolvidos nos acontecimentos de sexta-feira.

Ao lado do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, Federica Mogherini lembrou que a Turquia é membro do Conselho da Europa, que, por seu lado, assenta na convenção dos Direitos Humanos que recusa a pena de morte.

A responsável indicou também a necessidade de as "legítimas instituições turcas sejam protegidas", referindo que a ordem constitucional e o Estado de direito terão de continuar a ser observados, assim como a necessidade de serem respeitados os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

"Uma tentativa de golpe de Estado não é desculpa", avisou a italiana, garantindo que a UE será "extremamente vigilante", não só "pelo bem da Europa, mas pelo bem também da Turquia e dos turcos".

Em Bruxelas, onde participou num pequeno-almoço de trabalho com os seus homólogos dos 28, Kerry afirmou, por seu lado, que a NATO também acompanha, de forma muito próxima, a situação na Turquia.

"Como já foi dito, o nível de vigilância e de escrutínio vai ser muito alto", rematou.

Os dois responsáveis notaram a proximidade e importância das relações entre os EUA e a UE, que se traduz, nomeadamente na cooperação contra o terrorismo e nos apoios à Síria, Líbia e Ucrânia.

Kerry manifestou a sua satisfação por ser o primeiro governante norte-americano a participar num Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e lançou o desafio de estas reuniões decorrerem regularmente.

"Mas isso é uma decisão dos nossos amigos europeus", indicou Kerry, ao que a sua homóloga europeia respondeu, prontamente, "acordado".

Antes de cumprirem um minuto de silêncio em memória das vítimas do atentado de quinta-feira em Nice, França, Kerry afirmou ainda a união entre europeus e norte-americanos no "lamento da dor".

"França é um dos fundadores da UE e um dos nossos mais antigos aliados. Este ato de selvajaria só fortalece os esforços para combater as forças terroristas", garantiu.

O norte-americano aproveitou ainda para repetir a posição britânica, à luz do resultado de referendo de 23 de junho, de se manter como "parceiro forte e vital" mesmo depois da sua saída do espaço comunitário.

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico e um dos principais defensores do denominado Brexit, Boris Johnson, estreia-se hoje numa reunião dos 28.

Portugal está representado pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares, Margarida Marques.

Lusa

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