sicnot

Perfil

Mundo

Eurodeputados pedem investigação à nomeação de Durão Barroso para a Goldman Sachs

Mais de 50 deputados ao Parlamento Europeu, incluindo quatro portugueses, pediram à Provedora de Justiça Europeia que investigue se a nomeação do antigo presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso para a Goldman Sachs viola as regras comunitárias.

A carta, com a data de hoje, e à qual a Lusa teve acesso, é uma iniciativa da deputada italiana do Grupo de Esquerda Unitária (GUE) Barbara Spinelli - filha de Altiero Spinelli, considerado um dos pais fundadores da União Europeia, e que dá nome precisamente a um dos edifícios do Parlamento Europeu, em Bruxelas -, tendo sido subscrita por outros 52 deputados, entre os quais Ana Gomes e Maria João Rodrigues (PS), Marisa Matias (Bloco de Esquerda) e Marinho e Pinto.

Na missiva enviada a Emily O'Reilly, os eurodeputados argumentam que o artigo 245 do Tratado sobre o Funcionamento da UE e o próprio código de conduta para os Comissários aponta que o "dever de integridade e discrição" exigido aos comissários deve aplicar-se mesmo passado o período de 18 meses após cessarem funções, respeitado por Durão Barroso (presidente da Comissão entre 2004 e 2014) até aceitar o cargo de presidente não-executivo da Goldman Sachs International.

"Tendo em consideração o papel proeminente desempenhado, à época, pela Comissão Europeia na resposta às consequências da crise económica e financeira à escala europeia, pedimos à Provedora de Justiça Europeia que investigue se a nomeação do Sr.Barroso (...) pode constituir uma violação" da carta de direitos fundamentais da UE.

Por outro lado, os eurodeputados perguntam a O'Reilly se não considera discriminatório o facto de o código de conduta dos comissários prever que os mesmos podem assumir cargos sem necessidade de autorização prévia uma vez atingido o período de 18 meses desde que terminaram funções, quando o regulamento para todo o restante pessoal das instituições contempla um prazo de dois anos (24 meses).

"Finalmente, reiteramos o pedido, já formulado à Provedora de Justiça Europeia, de uma revisão do Código de Conduta dos Comissários, de forma a reforçar a sua transparência e colocá-lo em conformidade com as regras dos Tratados", concluem os eurodeputados.

A nomeação de José Manuel Durão Barroso para o grupo norte-americano foi alvo de muitas críticas, tendo diversos sindicatos representativos de funcionários das instituições europeias deplorado em cartas abertas a ida do antigo presidente da Comissão para o banco, considerada "moralmente inaceitável" pelo Presidente francês, François Hollande.


Lusa

  • Durão Barroso assume presidência do Goldman Sachs em julho
    2:30

    País

    Durão Barroso vai ser o próximo presidente não executivo do conselho de administração do Goldman Sachs, um dos maiores e mais polémicos bancos de investimento do mundo, com conhecidas ligações a governos, políticos e ex-políticos. O ex-presidente da Comissão Europeia vai assumir a função ainda em julho, num convite feito pelo banco de investimento há meses.

  • Os ex-políticos na Goldman Sachs
    1:52

    Mundo

    O ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso está debaixo de uma chuva de críticas por causa da nomeação para a Goldman Sachs. O português não é único político importante com o nome ligado a este banco de investimento.

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.

  • Secretário da Segurança Interna dos EUA desmente Donald Trump

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou esta quinta-feira que os esforços do seu Governo para expulsar alguns imigrantes ilegais dos Estados Unidos "são uma operação militar", afirmação contrariada pelo seu secretário da Segurança Nacional no México.