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Oposição solicitou nova etapa para referendo revogatório na Venezuela

A aliança da oposição Mesa de Unidade Democrática (MUD) solicitou esta terça-feira, formalmente, ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela que ative a nova etapa para a realização de um referendo revogatório do mandato do Presidente Nicolás Maduro.

"Entregámos ao CNE o requerimento formal para a recolha de 20 por cento das assinaturas. O referendo vai mesmo fazer-se e é defendido pelo povo da Venezuela", anunciou o deputado Luís Florido, presidente da Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional.

O pedido tem lugar um dia depois de o CNE anunciar que 399.412 assinaturas foram validadas, o dobro do mínimo de assinaturas exigidas (1% dos eleitores) "manifestando a vontade" de convocar o referendo revogatório, um processo em que os signatários tiveram de confirmar pessoalmente, e com dados biométricos, a "intenção" manifestada.

As autoridades eleitorais dispõem agora de 15 dias contínuos para dar resposta ao pedido e anunciar os centros de recolha de assinaturas, um novo passo que deve contar com o apoio de pelo menos 20% de cidadãos inscritos no registo eleitoral o que equivale a quase quatro milhões de eleitores.

A oposição quer realizar o "referendo revogatório" ainda em 2016 e tem acusado o CNE de atrasar a calendarização das diferentes etapas do processo.

Se o referendo se realizar até 10 de janeiro de 2017 deverão ser convocadas novas eleições presidenciais, segundo a legislação venezuelana. Se o referendo for convocado para depois dessa data, o vice-presidente da Venezuela assumirá os destinos do país até 2019, quando terminaria o atual mandato presidencial.

Simpatizantes de Nicolás Maduro e ministros do seu Governo têm insistido que será impossível realizar o referendo ainda em 2016.

Lusa

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