sicnot

Perfil

Mundo

Supremo tribunal do Delaware declara inconstitucional lei da pena de morte

Arquivo

© Jorge Silva / Reuters

O Supremo Tribunal do Delaware, nos Estados Unidos da América, declarou esta terça-feira inconstitucional a pena de morte naquele estado por deixar aos juízes e não aos jurados a decisão final sobre a condenação.

A decisão deixa o futuro da pena capital no Delaware nas mãos de uma dividida Assembleia Geral do estado, que recentemente debateu e esteve perto de abolir esta pena.

Delaware, juntamente com a Florida e Alabama, eram os únicos estados dos Estados Unidos em que um juiz podia emitir uma condenação à morte sem ter em conta a recomendação do júri.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América já tinha em janeiro declarado inconstitucional a lei da Florida. Neste estado, os deputados aprovaram uma nova lei que substituiu a anterior.

Desde que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América reintroduziu a pena de morte, em 1976, Delaware executou 16 presos, o último dos quais em 2012.

Lusa

  • Marcelo de volta a casa após diagnóstico de gastroenterite aguda
    3:37
  • "Todas as decisões que tomei foi sempre a pensar no Sporting primeiro"
    2:08
  • Saransk tanto anseia por Ronaldo que até lhe fizeram um vídeo e uma música
    3:07
  • Portugal quer atrair imigrantes
    1:28

    País

    O Governo prepara-se para regularizar a situação de 30 mil imigrantes ilegais que vivem em Portugal. De acordo com a edição deste sábado do semanário Expresso, o Executivo pretende também abrir portas a 75 mil novos imigrantes por ano.