sicnot

Perfil

Mundo

Supremo tribunal do Delaware declara inconstitucional lei da pena de morte

Arquivo

© Jorge Silva / Reuters

O Supremo Tribunal do Delaware, nos Estados Unidos da América, declarou esta terça-feira inconstitucional a pena de morte naquele estado por deixar aos juízes e não aos jurados a decisão final sobre a condenação.

A decisão deixa o futuro da pena capital no Delaware nas mãos de uma dividida Assembleia Geral do estado, que recentemente debateu e esteve perto de abolir esta pena.

Delaware, juntamente com a Florida e Alabama, eram os únicos estados dos Estados Unidos em que um juiz podia emitir uma condenação à morte sem ter em conta a recomendação do júri.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América já tinha em janeiro declarado inconstitucional a lei da Florida. Neste estado, os deputados aprovaram uma nova lei que substituiu a anterior.

Desde que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América reintroduziu a pena de morte, em 1976, Delaware executou 16 presos, o último dos quais em 2012.

Lusa

  • "Este é o elefante na sala sobre a saúde!"
    1:43

    País

    Catarina Martins acusa o Governo de estar alinhado com a direita na promoção de negócios privados na área da saúde. O Bloco de Esquerda quer uma nova lei de bases aprovada até ao final da legislatura e arrancou ontem com um ciclo nacional de sessões públicas para defender o Serviço Nacional de Saúde.

  • Marido de idosa que morreu na Sertã teve de caminhar durante duas horas para pedir ajuda
    1:44

    País

    A Altice garantiu esta sexta-feira que tentou agendar, por duas vezes, a reposição da linha telefónica na casa da idosa da Sertã, que morreu na semana passada por não ter comunicações que permitissem um socorro rápido. A mulher sentiu-se mal e o marido teve de caminhar durante duas horas para conseguir chegar à casa do vizinho mais próximo e pedir ajuda.

  • "No meu bairro perguntam-me se a medalha é de ouro e dizem que ma vão roubar e vender"
    4:46
  • Como é que alguém (Rúben Semedo) com tanto pode perder tudo?
    3:05