sicnot

Perfil

Mundo

Amnistia diz que reintrodução da pena de morte na Turquia viola direitos humanos

A Amnistia Internacional (AI) reagiu esta segunda-feira às declarações do Presidente da Turquia sobre a eventual reintrodução da pena de morte, ao considerar que "viola os tratados internacionais de direitos humanos" e a "própria Constituição do país".

"A AI recebeu com alarme as declarações de que poderia restaurar a pena de morte com efeito retroativo como castigo para os responsáveis da tentativa de golpe de Estado. Esta medida violaria os tratados internacionais de direitos humanos de que a Turquia faz parte, e a própria Constituição do país", refere o comunicado ao citar Fotis Filippou, diretor-adjunto para a Europa da ONG de direitos humanos.

No domingo, e no decurso de um comício contra o golpe falhado de 15 de julho e que juntou cerca de um milhão de pessoas em Istambul, o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan defendeu a restauração da pena de morte no país "porque se utiliza na maioria do mundo" e é um "pedido do povo" na sequência da tentativa de sublevação militar.

"O parlamento deve decidir sobre a pena de morte. Se a aprovar, assinarei", acrescentou perante os seus apoiantes.

No comunicado emitido deste Madrid, a Amnistia recorda que a "atroz violência" dos que estiveram envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 15 de julho "provocou a trágica perda de mais de 200 vidas", salienta que o Governo turco "deve levar todos os responsáveis desses delitos perante a justiça" mas que "deve fazê-lo através de julgamentos justos em que não se aplique a pena de morte".

"A Turquia aboliu a pena de morte para todos os delitos em 2004 e é um dos 103 países que o fizeram. A reintrodução deste expoente máximo de pena cruel, inumana e degradante suporia um forte revés para os direitos humanos", conclui o texto da Amnistia Internacional.

  • BE acusa direita de bloquear atual comissão à CGD
    1:37

    Caso CGD

    O Bloco de Esquerda acusa a oposição de estar a fazer tudo para impedir as conclusões da comissão de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos que está em curso. Numa altura em que PSD e CDS já entregaram o requerimento para avançar com uma segunda comissão, Catarina Martins defende que ainda há muita coisa por apurar sobre o processo de recapitalização do banco público.

  • Visita de Costa a Angola pode estar em risco
    2:26

    País

    A visita de António Costa a Luanda poderá estar em risco devido à acusação da justiça portuguesa contra o vice-Presidente de Angola. O jornal Expresso avança que o comunicado com a reação dura do Governo angolano é apenas o primeiro passo e que pode até estar a ser preparado um conjunto de medidas contra Portugal. Para já, o primeiro-ministro português desvaloriza a ameaça e mantém a visita marcada para a primavera.