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Amnistia diz que reintrodução da pena de morte na Turquia viola direitos humanos

A Amnistia Internacional (AI) reagiu esta segunda-feira às declarações do Presidente da Turquia sobre a eventual reintrodução da pena de morte, ao considerar que "viola os tratados internacionais de direitos humanos" e a "própria Constituição do país".

"A AI recebeu com alarme as declarações de que poderia restaurar a pena de morte com efeito retroativo como castigo para os responsáveis da tentativa de golpe de Estado. Esta medida violaria os tratados internacionais de direitos humanos de que a Turquia faz parte, e a própria Constituição do país", refere o comunicado ao citar Fotis Filippou, diretor-adjunto para a Europa da ONG de direitos humanos.

No domingo, e no decurso de um comício contra o golpe falhado de 15 de julho e que juntou cerca de um milhão de pessoas em Istambul, o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan defendeu a restauração da pena de morte no país "porque se utiliza na maioria do mundo" e é um "pedido do povo" na sequência da tentativa de sublevação militar.

"O parlamento deve decidir sobre a pena de morte. Se a aprovar, assinarei", acrescentou perante os seus apoiantes.

No comunicado emitido deste Madrid, a Amnistia recorda que a "atroz violência" dos que estiveram envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 15 de julho "provocou a trágica perda de mais de 200 vidas", salienta que o Governo turco "deve levar todos os responsáveis desses delitos perante a justiça" mas que "deve fazê-lo através de julgamentos justos em que não se aplique a pena de morte".

"A Turquia aboliu a pena de morte para todos os delitos em 2004 e é um dos 103 países que o fizeram. A reintrodução deste expoente máximo de pena cruel, inumana e degradante suporia um forte revés para os direitos humanos", conclui o texto da Amnistia Internacional.

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