sicnot

Perfil

Mundo

Tailândia aprovou Constituição da junta militar num referendo "livre e justo"

Reuters

As autoridades da Tailândia disseram que o referendo que aprovou a Constituição proposta pela junta militar no poder foi "livre e justo", em resposta a críticas de condicionamento do voto através de uma campanha de intimidação.

A União Europeia, os Estados Unidos e organizações de defesa dos Direitos Humanos denunciaram as restrições impostas pela junta militar nas semanas que antecederam o referendo de domingo passado.

Foi proibido qualquer debate público sobre a proposta em referendo e cerca de 100 defensores do "não" à nova Constituição foram detidos.

Bruxelas apontou as "sérias limitações às liberdades fundamentais" na campanha e Washington manifestou preocupação com o processo, denunciando que "não foi permitido o debate aberto".

Também a organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional denunciou "o clima de medo" criado pela junta militar com a "constante criminalização da dissidência pacífica, desenhada para silenciar os pontos de vista de que as autoridades não gostam".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros respondeu, num comunicado, que o referendo se realizou de "forma livre, justa e transparente, de acordo com os padrões internacionais e os requisitos legais internos".

O Governo promoveu o referendo "de forma voluntária", para incentivar a participação, sublinha a mesma nota.

"Os cidadãos tiveram liberdade para expressar as suas opiniões sobre a proposta com boa-fé e de acordo com a lei (...). Nenhum daqueles que a criticaram questionaram o resultado" do referendo, acrescenta o texto.

O chefe da junta militar e primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, criticou, ainda no domingo, a "intervenção inapropriada de elementos estrangeiros".

"Todas estas interferências nos causaram sentimentos de desprezo por aqueles que se dizem amigos da Tailândia", afirmou.

A Comissão Eleitoral prevê divulgar hoje os resultados definitivos do referendo. Segundo os dados provisórios, o "sim" à Constituição ganhou com 61,4%.

A aprovação da Constituição facilita a marcação de eleições gerais, em 2017, reiterou na terça-feira a junta militar, que está no poder desde 2014, na sequência de um golpe de Estado.

Os militares tinham estabelecido a aprovação da nova Constituição como um passo prévio para convocar eleições e restabelecer a democracia.

A proposta de Constituição foi elaborada por um comité selecionado pela junta militar, que assegura que o novo texto favorece a luta contra a corrupção.

Entre os pontos mais polémicos da proposta está a criação de um Senado nomeado pela junta militar e do qual dependerá a aprovação de leis ou a designação de titulares de diversos cargos, incluindo judiciais.

Os críticos da proposta denunciam que consolida o poder dos militares e das elites conservadoras do país, ao mesmo tempo que fragiliza os titulares de cargos e governos eleitos.

A Tailândia já aprovou 19 Constituições desde 1932, quando a monarquia absolutista passou a monarquia constitucional. Quase todas as Constituições foram revogadas na sequência de intervenções militares.

Lusa

  • DJ Avicii morre aos 28 anos

    Cultura

    Tim Bergling, conhecido por Avicii e um dos mais famosos DJ's do mundo, morreu aos 28 anos. A notícia foi avançada pelo site TMZ, que adianta que o DJ e produtor sueco foi encontrado morto esta sexta-feira em Muscat, em Omã, e os detalhes da morte ainda não são conhecidos.

    SIC

  • Avicii tinha deixado os palcos há 2 anos por motivos de saúde
    2:14
  • "Não andámos a tomar calmantes, nem a dar abracinhos"
    0:52

    Desporto

    Rui Vitória recusa atirar a toalha ao chão. O treinador do Benfica acredita que ainda muito pode acontecer e revela a motivação da equipa depois da derrota com o FC Porto na Luz, que levou à perda da liderança a quatro jornadas do fim.

  • "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos"

    Mundo

    "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos", esta foi apenas uma das declarações de Karl Lagerfeld sobre as denúncias de abuso sexual, que estão a marcar o mundo do cinema, da música e da moda. Numa entrevista, o diretor criativo da Chanel e da Fendi declarou mesmo que estava farto do #MeToo, o movimento usado para denunciar estes casos de abusos por todo o mundo.

    SIC

  • Viagem de balão para ver as cerejeiras em flor
    14:27
  • Portugal compromete-se a enviar profissionais de saúde para África
    2:39
  • EUA acusam Síria de tentar apagar provas de alegado ataque químico em Douma
    1:28
  • Já pode escolher uma morte amiga do ambiente

    Mundo

    Preocupa-se com o ambiente? Recicla? Prefere andar a pé ou partilhar transportes? Então saiba que a partir de agora a morte também pode ser amiga do ambiente. Desde caixões degradáveis de vime a cremação líquida, já é possível diminuir o impacto ambiental da morte.

    SIC

  • Karlie Kloss, o "anjo" que quer ensinar raparigas a programar
    2:59