sicnot

Perfil

Mundo

Tailândia aprovou Constituição da junta militar num referendo "livre e justo"

Reuters

As autoridades da Tailândia disseram que o referendo que aprovou a Constituição proposta pela junta militar no poder foi "livre e justo", em resposta a críticas de condicionamento do voto através de uma campanha de intimidação.

A União Europeia, os Estados Unidos e organizações de defesa dos Direitos Humanos denunciaram as restrições impostas pela junta militar nas semanas que antecederam o referendo de domingo passado.

Foi proibido qualquer debate público sobre a proposta em referendo e cerca de 100 defensores do "não" à nova Constituição foram detidos.

Bruxelas apontou as "sérias limitações às liberdades fundamentais" na campanha e Washington manifestou preocupação com o processo, denunciando que "não foi permitido o debate aberto".

Também a organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional denunciou "o clima de medo" criado pela junta militar com a "constante criminalização da dissidência pacífica, desenhada para silenciar os pontos de vista de que as autoridades não gostam".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros respondeu, num comunicado, que o referendo se realizou de "forma livre, justa e transparente, de acordo com os padrões internacionais e os requisitos legais internos".

O Governo promoveu o referendo "de forma voluntária", para incentivar a participação, sublinha a mesma nota.

"Os cidadãos tiveram liberdade para expressar as suas opiniões sobre a proposta com boa-fé e de acordo com a lei (...). Nenhum daqueles que a criticaram questionaram o resultado" do referendo, acrescenta o texto.

O chefe da junta militar e primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, criticou, ainda no domingo, a "intervenção inapropriada de elementos estrangeiros".

"Todas estas interferências nos causaram sentimentos de desprezo por aqueles que se dizem amigos da Tailândia", afirmou.

A Comissão Eleitoral prevê divulgar hoje os resultados definitivos do referendo. Segundo os dados provisórios, o "sim" à Constituição ganhou com 61,4%.

A aprovação da Constituição facilita a marcação de eleições gerais, em 2017, reiterou na terça-feira a junta militar, que está no poder desde 2014, na sequência de um golpe de Estado.

Os militares tinham estabelecido a aprovação da nova Constituição como um passo prévio para convocar eleições e restabelecer a democracia.

A proposta de Constituição foi elaborada por um comité selecionado pela junta militar, que assegura que o novo texto favorece a luta contra a corrupção.

Entre os pontos mais polémicos da proposta está a criação de um Senado nomeado pela junta militar e do qual dependerá a aprovação de leis ou a designação de titulares de diversos cargos, incluindo judiciais.

Os críticos da proposta denunciam que consolida o poder dos militares e das elites conservadoras do país, ao mesmo tempo que fragiliza os titulares de cargos e governos eleitos.

A Tailândia já aprovou 19 Constituições desde 1932, quando a monarquia absolutista passou a monarquia constitucional. Quase todas as Constituições foram revogadas na sequência de intervenções militares.

Lusa

  • Assalto à base militar de Tancos
    0:42

    País

    Várias granadas e munições foram roubadas dos paióis da base militar de Tancos. A Polícia Judiciária Militar já está a investigar.

  • Detido antigo diretor regional do BES na Madeira

    Queda do BES

    Foi detido o antigo diretor do Banco Espírito Santo da Madeira, no âmbito do chamado processo ao Universo GES. João Alexandre Silva tinha sido também o representante do BES na Venezuela, onde a instituição portuguesa abriu várias agências em diversas cidades e tinha cerca de 7600 clientes domiciliados.

    Notícia SIC

  • Couves, arroz integral e bróculos biológicos com pesticidas sintéticos
    2:29
  • ASAE apreende leite com água oxigenada para fabrico de queijo

    Economia

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu leite com água oxigenada, destinado ao fabrico de queijo. As investigações decorreram nos últimos dois meses e foram dirigidas a vários produtores de leite. As investigações iniciaram-se com a deteção de uma viatura para transporte do leite sem qualquer sistema de refrigeração.

  • Crise na Venezuela faz aumentar casos de desnutrição infantil
    2:13
  • Mulher mata namorado em brincadeira com arma no Youtube

    Mundo

    Uma mulher do Minnesota, nos EUA, está a ser acusada de disparar mortalmente sobre o namorado quando ambos faziam um vídeo para publicar no Youtube. Monaliza Perez, de 20 anos, foi detida depois de disparar sobre Pedro Ruiz, que segurava um livro junto ao seu peito, confiante que seria o suficiente para parar a bala.

  • Comissão Europeia adota plano contra resistência a antibióticos

    Mundo

    A Comissão Europeia adotou, hoje, um plano para combater a resistência aos antibióticos, uma ameaça que mata anualmente 25 mil pessoas na União Europeia (UE) e custa 1,5 mil milhões de euros. Em paralelo ao plano, apresenta ainda regras para um "uso prudente de antibióticos".