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Apenas 24% das crianças da Guiné-Bissau são registadas à nascença

© Kenny Katombe / Reuters

Um inquérito publicado no fim de semana pela UNICEF mostra que apenas 24 por cento das crianças da Guiné-Bissau são registadas logo à nascença, o que dificulta o Estado na elaboração de boas políticas para melhorar a sua condição de vida.

A conclusão é do quinto MICS (Inquérito aos Indicadores Múltiplos) sobre a situação da criança e mulher guineenses, que desta vez incluiu a realidade dos homens, relativamente ao ano 2014, conduzido pelo Governo da Guiné-Bissau mas realizado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).

Apesar de algumas melhorias, nomeadamente na diminuição da taxa da mortalidade infantil, o inquérito concluiu que "ainda persistem dificuldades por ultrapassar", designadamente no acesso à educação, considerada condição essencial para "uma vida melhor" de uma criança.

Para chegar à escola, a criança deve ser, antes de tudo, registada logo à nascença para que passe a contar nas estatísticas e desta forma ajudar o Governo na elaboração das políticas públicas, refere o estudo.

O MICS 5 concluiu que apesar de o registo civil de crianças até aos cinco anos de idade ser gratuito, a prática depende muito de campanhas organizadas pontualmente pelas autoridades e só vem a ocorrer se o menor frequentar uma escola, logo tardiamente.

Uma outra conclusão do MICS 5 em relação à situação da infância na Guiné-Bissau é a inexistência de um serviço sistemático de registo de óbitos de crianças sobretudo no interior do país.

Na maioria das famílias guineenses, as crianças são obrigadas a trabalhar para ajudar a garantir na subsistência da família, ainda assim um quarto delas, 28%, apresentam atraso no crescimento, devido da má nutrição.

O MICS 5 apurou igualmente que existe pouco envolvimento de adultos nas atividades que estimulem o desenvolvimento das crianças e que 71,2 por cento entram para o sistema escolar sem passar pelo pré-escolar, o que reflete no aprendizado e vida adulta.

O MICS revela ainda que na Guiné-Bissau 51% das mulheres dos 15 a 24 anos são alfabetizadas contra 70% de homens e que as mulheres do meio urbano vão mais à escola, 73%, contra 25% no mundo rural.

Quanto aos homens, 86% frequentaram a escola do meio urbano e apenas 14% no mundo rural.

Ainda em relação às melhorais na saúde, o estudo diz que aproximadamente 91 por cento das crianças de 12 a 23 meses de vida tomaram a vacina BCG, que a taxa de fecundidade das adolescentes 15 a 19 anos é de 106 por mil e a percentagem da gravidez precoce, antes dos 18 anos, é de 28 por cento entre as mulheres com idades entre 20 a 24 anos, revela ainda o inquérito.

Diz ainda que 75 por cento da população guineense usa uma fonte melhorada de água potável.

Quanto ao fenómeno violência doméstica, o MICS 5 concluiu que 42% das mulheres inquiridas pensa que se justifica que o marido / parceiro as bata ou espanque pelo menos uma vez em situações como estas: A mulher não presta atenção aos filhos, sair sem dizer nada ao marido, discutir com o marido, recusar ter relações sexuais ou queimar a comida.

Estes pressupostos foram admitidos mais entre as mulheres sem nenhuma instrução escolar, assinala o estudo que indica, porém, que 29 por cento dos homens concordam com estas justificações para "castigar" a mulher.

Quarenta e cinco por cento das mulheres, dos 15 a 49 anos, declararam ter sido submetidas a alguma forma de mutilação genital, sendo que a prática ocorre mais no meio rural, sobretudo nas regiões do leste do país, Gabu e Bafatá, predominantemente habitada por indivíduos da população islamizada.

Na Guiné-Bissau, 92 por cento de homens já ouviram falar da SIDA e 98 por cento das mulheres já ouviram falar da doença, contudo, 88 por cento de homens conhecem a principal forma de prevenção da infeção (fidelidade e uso do preservativo nas relações sexuais) e 64 por cento de mulheres.

Em relação ao acesso à informação, contrariamente à tendência mundial, a mulher guineense lê menos que o homem, ouve menos rádio e vê menos televisão que o homem, ainda assim a rádio constitui a sua principal fonte de informação.

De modo geral 95% da população entrevistada, tanto mulheres como homens, sobretudo os jovens com idades entre 15 a 24 anos, dizem-se satisfeitos com a vida que levam.

Os resultados do MICS 5, inquéritos realizados entre março a julho de 2014, foram trabalhados a partir de questionários feitos em cerca de sete mil agregados familiares.

Lusa

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