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"A única surpresa do congresso do MPLA seria José Eduardo não se recandidatar"

O rapper luso-angolano Luaty Beirão, um dos 17 ativistas condenados por rebelião, disse esta quarta-feira não ter qualquer expectativa sobre o congresso do MPLA e que a única surpresa seria José Eduardo dos Santos não ser candidato em 2017.

O ativista falava em Luanda numa conferência de imprensa convocada para este grupo para denunciar o "encarceramento bárbaro" que viveram desde junho de 2015, até à libertação provisória em junho passado.

O encontro com a imprensa realizou-se com poucos minutos de diferença para a intervenção que José Eduardo dos Santos, também em Luanda, na sessão de abertura do congresso ordinário do MPLA, partido que lidera.

"Qual é a expectativa? Nenhuma, rigorosamente nenhuma. É mais um daqueles conclaves de velhos que não dizem nada, repetem e repetem a mesma história (...) mas nunca saem da cepa torta, já são 40 anos e por esta altura eu, que levo 34, já não estou à espera de nenhuma surpresa ou novidade", disse Luaty Beirão, questionado pelos jornalistas.

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola desde 1975, anunciou que deixa a vida política ativa em 2018, mas acabou por apresentar a recandidatura ao cargo de líder do MPLA, a única a ser votada pelos militantes no congresso que arrancou hoje em Luanda e que se prolonga até sábado.

"A surpresa deste congresso seria se o José Eduardo anunciasse que, contrariamente à suposta vontade dos seus militantes, não irá ser cabeça-de-lista do MPLA nas próximas eleições. E isso não vai acontecer", vaticinou Luaty Beirão, um dos rostos mais críticos do atual regime e filho do já falecido João Beirão, que chegou a ser presidente da Fundação José Eduardo dos Santos.

Detidos em 20 de junho de 2015, estes ativistas - que se reuniram esta quarta-feira para uma conferência de imprensa conjunta - foram condenados em 28 de março último a penas entre 2 anos e 3 meses e os 8 anos e meio de prisão, também por associação de malfeitores, tendo sido libertados em 29 de junho, na sequência de um 'habeas corpus' apresentado pela defesa.

Entretanto, estes ativistas - que recorreram da condenação na primeira instância - serão abrangidos pela Lei da Amnistia, aprovada pelo Governo e pela Assembleia Nacional e publicada a 12 de agosto, para crimes cometidos até 11 de novembro de 2015 e para penas até 12 anos de prisão.

"Se pensarmos que isto é um tabuleiro de xadrez, podemos pensar que a jogada do adversário foi muito astuta. Conseguiu, ou pensa conseguir, com um único movimento, limpar a sua imagem, sair por cima como o benévolo e passa para baixo do tapete um caso que manchou a imagem da nossa Justiça", criticou Luaty Beirão.

Recordou que com esta amnistia o processo judicial - e os recursos - deixa de ter continuidade, nomeadamente os recursos para o Tribunal Supremo e Tribunal Constitucional, com os quais pretendem provar a inocência, pelo que admitem recusar o perdão.

"Podemos dizer que foi uma jogada de mestre, mas nós estamos a estudar a possibilidade de a recusar (amnistia). Porque aparentemente é possível, e se for possível vamos recusar, queremos levar isto até ao fim e temos convicção na nossa inocência. Pelo menos uma boa parte de nós tenciona abdicar dessa amnistia", disse ainda.

Os ativistas garantiram em tribunal que defendiam ações pacíficas e que faziam uso dos direitos constitucionais de reunião e de associação.

"Eu não cometi nenhum crime, não devo ser amnistiado. Quem deve ser amnistiado é o juiz da causa. Vou até à últimas consequências contra este regime de José Eduardo dos Santos", criticou Manuel Nito Alves, outro dos 17 ativistas.

Perante uma sala com dezenas de pessoas a assistir, este grupo recordou que um outro ativista, Francisco Gomes Macampa Dago Nível Intelecto, continua na prisão, a cumprir uma pena de 8 meses de cadeia. Foi condenado em julgamento sumário em 28 de março, depois de conhecida a sentença aplicada então aos 17 ativistas, por ter gritado na sala de audiências que aquele julgamento era uma "palhaçada".

"Em breve vamos voltar a sair à rua para pedir a sua libertação", afirmou Nito Alves.

Lusa

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