sicnot

Perfil

Mundo

Justiça brasileira mantém decisão de obrigar Samarco a pagar 5,4 mil milhões de euros

A Justiça brasileira decidiu manter a decisão de obrigar a mineradora Samarco a pagar 20,2 mil milhões de reais (5,4 mil milhões de euros) para a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Mariana.

A decisão contra a Samarco, "joint-venture" das empresas mineiras Vale e BHP Billiton, foi dada na quarta-feira pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e comunicada hoje ao mercado pela Vale.

A decisão foi determinada após um recurso interposto contra a decisão provisória tomada em resposta a uma ação movida pelo Governo Federal, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de outros institutos.

"Dessa forma, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores, o que inclui a indisponibilidade das concessões minerárias das rés para a lavra de minério, sem, contudo, limitação das suas atividades de produção e comercialização", lê-se na nota da Vale.

A empresa informou ainda que o acordo celebrado com as autoridades brasileiras no início de março para a recuperação da bacia do Rio Doce, no âmbito da referida ação civil pública e que envolve cerca de 40 programas de recuperação ambiental, "continua válido e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas".

Neste âmbito, a Fundação Renova foi "devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos no acordo", escreveu a Vale.

O acordo foi suspenso em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

Ainda assim, as empresas decidiram continuar com as ações definidas no acordo.

A mineira fez ainda saber que "continua a adotar todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do acordo".

Lusa

  • Michelle Obama partilhou momento de despedida da Casa Branca
    1:43
  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Trabalhadores da saúde iniciam greve nacional

    País

    Trabalhadores da saúde estão esta sexta-feira a cumprir uma greve a nível nacional para reivindicar a admissão de novos profissionais, exigir a criação de carreiras e a aplicação das 35 horas semanais a todos os funcionários do setor.

  • Portugal a tremer de frio
    3:07

    País

    Portugal continua a registar temperaturas negativas, sobretudo no Norte do país. Em Trás-os-Montes, por exemplo, marcaram mínimas de 11 graus abaixo de zero e os termómetros desceram tanto que congelaram rios, canalizações de água e até aquecimentos de escolas. Mas nem tudo é mau pois os produtores falam em boa época para curar fumeiro.

  • Juiz brasileiro morto em acidente aéreo investigava corrupção na Petrobras
    1:28
  • Zoo da Indonésia acusado de querer matar ursos à fome

    Mundo

    Um grupo de ativistas da Indonésia acusa o Jardim Zoológico de Bandung de estar a matar à fome os seus animais, incluindo os ursos-do-sol, para ser fechado. Um vídeo recentemente publicado mostra os ursos, que aparecem muito magros e a implorar por comida.

  • Podem as plantas ver, ouvir e até reagir?

    Mundo

    Um professor de Ciências Vegetais da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos, passou quatro décadas a investigar as relações entre vegetais e insetos. Na visão de Jack Schultz, as plantas são "como animais muito lentos", que conseguem ver, ouvir, cheirar e até têm comportamentos próprios.