sicnot

Perfil

Mundo

Justiça brasileira mantém decisão de obrigar Samarco a pagar 5,4 mil milhões de euros

A Justiça brasileira decidiu manter a decisão de obrigar a mineradora Samarco a pagar 20,2 mil milhões de reais (5,4 mil milhões de euros) para a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Mariana.

A decisão contra a Samarco, "joint-venture" das empresas mineiras Vale e BHP Billiton, foi dada na quarta-feira pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e comunicada hoje ao mercado pela Vale.

A decisão foi determinada após um recurso interposto contra a decisão provisória tomada em resposta a uma ação movida pelo Governo Federal, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de outros institutos.

"Dessa forma, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores, o que inclui a indisponibilidade das concessões minerárias das rés para a lavra de minério, sem, contudo, limitação das suas atividades de produção e comercialização", lê-se na nota da Vale.

A empresa informou ainda que o acordo celebrado com as autoridades brasileiras no início de março para a recuperação da bacia do Rio Doce, no âmbito da referida ação civil pública e que envolve cerca de 40 programas de recuperação ambiental, "continua válido e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas".

Neste âmbito, a Fundação Renova foi "devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos no acordo", escreveu a Vale.

O acordo foi suspenso em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

Ainda assim, as empresas decidiram continuar com as ações definidas no acordo.

A mineira fez ainda saber que "continua a adotar todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do acordo".

Lusa

  • Trump eleito personalidade do ano pela revista Time

    Mundo

    O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi eleito personalidade do ano pla revista Time. O título é atribuído pela publicação norte-americana há quase 90 anos para distinguir a figura que marcou o ano.

  • Cerca de 100 mortos e dezenas de desaparecidos após sismo na Indonésia
    1:24
  • As camisolas de Natal da família real britânica

    Mundo

    O espírito natalício invadiu ontem o Museu Madame Tussauds, em Londres. Foram reveladas as novas figuras de cera da família real britânica - cada membro enverga uma camisola de espírito festivo, com cãezinhos "reais" e "gingerbreadmen" de gosto duvidoso.

  • Os dias na Terra estão a ficar mais longos

    Mundo

    Os dias estão a tornar-se mais longos, mas impercetivelmente, porque vão ser precisos 6,7 milhões de anos para aumentarem um minuto, segundo um estudo publicado quarta-feira pela Proceedings A da Royal Society britânica.

  • Com este vamos arrancar-lhe uma lagriminha!

    Mundo

    Nesta redação, não se vive só de notícias. Também gostamos de nos emocionar com o mundo virtual. Imbuídos pela quadra natalícia, decidimos partilhar este vídeo polaco consigo. O que é preciso para o emocionar? Um tema com uma mensagem simples e que nos faça lembrar que somos todos feitos de carne e osso. Um toque de humor. Um sentimento sazonal, mas nunca em excesso. Um cão [é preciso haver sempre um cão]. Um enredo e algum suspense que nos prenda ao écran. Algo que nos faça engolir em seco. Foi isto que fez um site de vendas online com um anúncio com o título: "Inglês para principiantes". Então? Atingimos o nosso objetivo? Com ou sem lágrima?

  • Leica: a marca lendária entre os fotógrafos
    5:54
    Futuro Hoje

    Futuro Hoje

    3ª FEIRA NO JORNAL DA NOITE

    A Leica, das famosas máquinas fotográficas, abriu na semana passada a primeira loja em Portugal. Grande parte da produção da marca alemã é feita em Lousado, em Vila Nova de Famalicão, há 43 anos.