sicnot

Perfil

Mundo

Europa vira costas a migrantes com incapacidade e vítimas de tortura, denuncia agência

© Alexandros Avramidis / Reuter

​Os migrantes e refugiados com incapacidade ou que foram vítimas de tortura não estão a receber o apoio necessário quando chegam à Europa, denunciou hoje a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA).

A Comissão Europeia pediu à FRA que analisasse os direitos fundamentais de migrantes e refugiados que chegam aos sete países da União Europeia (UE) com mais movimento migratório: Áustria, Bulgária, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália e Suécia.

"Os procedimentos formais de identificação de pessoas com incapacidade e vítimas de tortura são desadequados", assinala a FRA, num comunicado enviado hoje, frisando que "não existem dados" sobre o número de migrantes e refugiados com incapacidades, nem sobre o tipo de incapacidades detetadas.

Os sete Estados-membros analisados no mais recente relatório da FRA "dispõem de algum tipo de disposições para pessoas com incapacidades nos centros de acolhimento e detenção", incluindo alojamento e instalações apropriadas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos.

Porém, "o apoio formal às vítimas de tortura, por exemplo o acesso a programas de recuperação" não existe em muitos dos referidos centros, denuncia a agência.

A FRA chama ainda a atenção para a dupla desproteção dos migrantes e refugiados com algum tipo de incapacidade, física, psicológica ou outra.

Os obstáculos na identificação das incapacidades têm depois "efeitos significativos" na assistência que os Estados-membros da UE são obrigados a oferecer durante o processo de chegada, registo e asilo.

Realçando que, na UE, as pessoas com incapacidade ou deficiência têm direito, por lei, a "apoio específico", a FRA reconhece que alguns migrantes e refugiados "não divulgam as suas incapacidades a polícia, serviços sociais ou autoridades migratórias, com medo de que possam afetar os seus pedidos de asilo".

Porém, a FRA realça que as necessárias avaliações médicas levam, "muitas vezes, demasiado tempo" a serem feitas, para além de se concentrarem nas incapacidades visíveis.

Ora, "os problemas mentais, relacionados com o trauma, tanto no país de origem, como no percurso de migração, são muito comuns", destaca a FRA, lamentando que a deteção desses casos seja afetada por "falta de recursos e formação desadequada" nos centros de acolhimento e detenção.

"No caso das mulheres, em particular, os problemas de saúde mental estão muitas vezes relacionados com experiências de violência sexual ou de género", precisa a agência.

Lusa

  • PSD está a "perder terreno" na escolha de candidato a Lisboa
    1:46

    País

    Quem o diz é Luís Marques Mendes: o PSD perde na demora da escolha de um candidato para a Câmara de Lisboa. O líder Passos Coelho rejeita apoiar a candidatura de Assunção Cristas e garante que o partido vai ter um candidato próprio. Segundo o comentador da SIC, o último convite foi dirigido a José Eduardo Moniz.

  • Trump não escreve todos os tweets, mas dita-os

    Mundo

    O Presidente eleito dos EUA não escreve todos os tweets que são publicados na sua conta desta rede social, mas dita-os aos seus funcionários. Numa entrevista a um ex-secretário de Estado britânico, Donald Trump explica como usa a sua conta e garante que depois de ser investido Presidente, vai continuar a usar o Twitter para defender-se da "imprensa desonesta".

  • Depressão pode ser mais prejudicial para o coração do que a hipertensão

    Mundo

    Um estudo recente estabelece uma nova ligação entre depressão e distúrbios cardíacos. De acordo com a investigação publicada na revista Atheroscleroses, o risco de vir a sofrer de uma doença cardíaca grave é quase tão elevado para os homens que sofram de depressão, do que para os que tenham colesterol elevado ou obesidade, e pode mesmo ser maior do que para os que sofram de hipertensão.

  • "Estar na Web Summit foi dizer em empreendedorês: estamos vivos, estamos aqui!"

    Web Summit

    No seguimento da entrevista à blogger Sara Riobom, que conhecemos durante a WebSummit, trazemos a história de outro jovem português (que não trabalha sozinho) que esteve no evento, em Lisboa, a promover a sua startup. Quis o acaso e as peripécias do direto e do destino que acabasse por receber um visitante ilustre e especial no seu stand: nada mais nada menos do que o primeiro-ministro, António Costa. Recentemente estiveram no Shark Tank, onde conseguiram captar a atenção de um dos “tubarões” do programa da SIC. Mas o que queremos saber é…

    Martim Mariano