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Kofi Annan preside a comissão sobre conflito étnico em região birmanesa

Reuters

O Governo birmanês vai criar uma comissão para abordar a violência sectária no Estado Rakhine, no oeste do país, que vai ser presidida pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, noticia hoje a imprensa oficial.

Rakhine acolhe a esmagadora maioria da comunidade rohingya -- minoria que vive em Myanmar há séculos mas cujos membros não são reconhecidos como cidadãos birmaneses nem como imigrantes bengalis.

Aproximadamente 120 mil rohingya -- minoria apátrida que as Nações Unidas consideram uma das mais perseguidas do planeta -- vivem confinados em 67 acampamentos e sofrem todo o tipo de restrições desde o surto de violência sectária em 2012 entre esta minoria muçulmana e a maioria budista da região, que causou pelo menos 160 vítimas mortais.

O ministério liderado por Aung San Suu Kyi, que é a líder de facto do governo birmanês, e a fundação de Annan vão assinar um memorando para estabelecer esta comissão de caráter consultivo que vai contar com nove membros.

Segundo o jornal The Global New Light of Myanamar, o organismo ficará responsável por elaborar, em 12 meses, um relatório com recomendações ao governo com vista a prevenir conflitos e promover a reconciliação naquele estado.

O documento deve abordar questões humanitárias, de desenvolvimento, garantias de direitos básicos e segurança, bem como aspetos jurídicos relativos a requerentes de asilo.

Os rohingya são um assunto sensível na política birmanesa, condicionada por grupos budistas radicais que levaram o anterior governo a adotar múltiplas medidas discriminatórias contra aquela minoria, como a privação da liberdade de movimento.

Suu Kyi recebeu, de seguida, críticas por parte de várias organizações e personalidades, como o Dalai Lama, que consideraram que a Nobel da Paz não fez o suficiente para defender os direitos daquela comunidade.

A criação da comissão foi anunciada em junho, após uma visita ao país do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que instou Suu Kyi a promover os direitos humanos em Myanmar.

O anúncio teve lugar um dia depois de o governo birmanês confirmar que o atual secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, irá participar na conferência -- há muito planeada e marcada para a próxima semana -- com os grupos rebeldes.

A Conferência de Panglong visa promover a paz entre o Governo e aproximadamente duas dezenas de guerrilhas de minorias étnicas.