sicnot

Perfil

Mundo

Ministro do Interior francês diz que uma lei anti-burkini seria inconstitucional

O ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, assegurou este domingo que o governo recusa-se a legislar sobre o burkini porque uma lei contra o uso deste fato de banho para mulheres muçulmanas seria "inconstitucional e ineficaz".

Uma lei desse género, segundo declarou numa entrevista ao diário católico francês La Croix, ia suscitar "antagonismos e tensões irreparáveis".

A polémica do burkini em França surgiu no início de agosto, quando Cannes foi o primeiro município francês a proibir nas suas praias o uso deste fato de banho que cobre todo o corpo da mulher. Os opositores do burquíni veem esta peça de vestuário como uma provocação ao laicismo, às normas de higiene e de segurança.

O Conselho de Estado, a máxima instância administrativa de França, decidiu na sexta-feira suspender a proibição do burquíni na localidade de Villeneuve Loubet, uma decisão que cria jurisprudência e que podia afetar os 30 municípios que tomaram a mesma posição.

No entanto, estes municípios já decidiram que vão manter a proibição.

"Acredito mais na força do diálogo do que na estratégia perigosa da divisão", disse Cazeneuve.

Na sua opinião, França precisa de "tranquilidade", acrescentando que "certos dirigentes da oposição fazem muito ruído".

"Pensam que, no contexto atual de ameaça terrorista, podem abandonar os princípios fundamentais do direito. (...) É um erro grave", concluiu Cazeneuve.

No dia da divulgação da decisão do Conselho de Estado, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, afirmou que a deliberação da alta instância administrativa não encerrava o debate sobre este assunto em França.

"É um debate fundamental", indicou na sexta-feira o socialista Manuel Valls na sua página na rede social Facebook.

Na mesma altura, o primeiro-ministro francês insistiu que o burkini "não é um símbolo religioso, mas sim uma afirmação no espaço público de um islamismo político".

"Denunciar o burkini não é de modo nenhum questionar uma liberdade individual. É denunciar um islamismo retrógrado", acrescentou.

Valls, que nos últimos dias tem descartado uma eventual legislação sobre este assunto, mas que tem apoiado as proibições dos municípios, disse que os muçulmanos em França "são os primeiros a ser afetados pela violência da mensagem salafista, radical" e destacou que o Estado francês quer protegê-los.

Com Lusa

  • PSOE apresenta moção de censura contra Mariano Rajoy

    Mundo

    O PSOE apresenta hoje uma moção de censura contra o presidente do governo, Mariano Rajoy. A notícia está a ser avançada pelos meios de comunicação social espanhóis. Em causa está a condenação judicial de vários dirigentes do Partido Popular no caso de corrupção, conhecido como "Gurtel".

  • Assembleia-geral do Sporting marcada para 23 de junho
    2:57
  • Congresso do PS começa hoje na Batalha

    País

    O 22.º Congresso do PS começa hoje, na Batalha, distrito de Leiria, e durante o qual o secretário-geral, António Costa, deverá defender uma linha de continuidade estratégica, procurando, em simultâneo, projetar desafios estruturais que se colocam ao país.

  • Pelo menos 50 mortos em naufrágio na RD Congo

    Mundo

    Cinquenta corpos foram resgatados depois que um barco ter naufragado num rio no noroeste da República Democrática do Congo (RDCongo) na quarta-feira, de acordo com um relatório oficial entregue hoje à Agência France Presse (AFP).

  • Estudo acaba com teorias da conspiração sobre a morte de Hitler

    Mundo

    Existem algumas versões sobre o desaparecimento do ditador nazi, Adolf Hitler. Há quem diga que viajou para um país da América do Sul, outros acreditam que está escondido na Antártida e há até quem vá mais longe e acredita que estaria na Lua. Mas, teorias da conspiração à parte, a história oficial diz que Hitler suicidou-se num bunker, em Berlim, Alemanha.

    SIC