sicnot

Perfil

Mundo

ONU recomenda manutenção de sanções à Guiné-Bissau

O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, que será apresentado hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, recomenda a manutenção das sanções ao país.

"Existe amplo consenso de que as sanções têm atuado como um impedimento ao envolvimento direto das forcas de segurança e defesa na deteriorante situação política que o país enfrenta desde agosto de 2015", lê-se no relatório, que foi consultado pela Lusa.

Uma destas sanções diz respeito à proibição de sair do país de 11 militares que estiveram envolvidos no golpe de estado de 2012, responsáveis que continuam a pertencer às forcas armadas e, à exceção de três, nas mesmas funções.

O relatório diz que os militares se têm mantido à margem da crise política, mas que "o risco de uma intervenção pode aumentar se a crise política persistir, se a reforma de setores relevantes não for implementada e, em particular, se a precária situação orçamental impedir o pagamento de [salários aos] soldados."

"O Conselho de Segurança deve manter a situação atual e enviar uma mensagem clara a todos os cidadão da Guiné-Bissau: o regime de sanções é aplicável a todos, independentemente da sua afiliação política ou institucional", defende o secretário-geral.

O documento diz ainda que o Conselho de Segurança deve mostrar que está pronto para "fortalecer as medidas", que deve considerar o estabelecimento de um comité que recolha informação para sanções mais dirigidas e eficientes e, finalmente, recomenda a visita do presidente do Comité de Sanções da ONU à Guiné-Bissau.

No geral, o relatório defende que "o inicial mas significante progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido" nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que "três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado", explica que "a implementação de reformas chave nos setores da defesa, segurança e justiça foi suspensa" e que "a prestação de serviços básicos foi negativamente afetada."

O relatório fornece ainda uma atualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de fevereiro de 2016.

Este é o primeiro relatório produzido sobre a supervisão do novo Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, que substitui Miguel Trovoada.

Lusa

  • Mulher detida ao tentar atropelar polícias junto ao Capitólio, em Washington

    Mundo

    Agentes da polícia abriram fogo contra uma mulher (e não um homem, ao contrário do que inicialmente se disse) que conduzia um carro perto do Capitólio e tentava atropelá-los, segundo o Departamento da Polícia Metropolitana de Washington. A mulher foi detida mas a polícia garante que não se tratou de um ato terrorista.

  • A rã que brilha no escuro
    2:08
  • Indonésio encontrado dentro de cobra pitão

    Mundo

    Akbar Salubiro, de 25 anos, esteve perto de 24 horas desaparecido na remota ilha indonésia de Sulawesi. Acabou por ser encontrado um dia depois, no jardim da própria casa, dentro de uma pitão de 7 metros.